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MEC adia prazo para instituições de ensino participarem do Mais Médicos
Pré-adesão de faculdades e programas de residência vai até o dia 20.
Papel das instituições é fazer a supervisão acadêmica dos bolsistas.
O Ministério da Educação adiou o prazo para instituições de ensino
aderirem previamente ao programa Mais Médicos. Em portaria publicada na
edição desta quinta-feira (15) do "Diário Oficial da União", o MEC
anunciou que as faculdades de medicina e os programas de residência
afora podem fazer a pré-adesão até a próxima terça-feira (20). O
primeiro prazo havia sido encerrado no último dia 12.
De acordo com as regras do programa, são as instituições de ensino que ficarão responsáveis pela supervisão acadêmica dos médicos — brasileiros ou estrangeiros — contratados como bolsistas para atuarem nos municípios que aderiram ao Mais Médicos.
Em outra portaria publicada no "Diário Oficial" nesta quinta, o MEC
também altera o cronograma do processo de adesão das instituições.
Antes, as instituições que pré-aderissem ao Mais Médico e fossem
selecionadas teriam dez dias para firmar o termo de adesão. Agora, o
prazo foi alterado para o mesmo dia 20 de agosto, ou seja, o processo
entre a pré-adesão, validação pelo MEC e oficialização da participação
foi encurtado.
Podem aderir ao programa as universidades públicas que tenham cursos de medicina e os programas de residência médica de três áreas: medicina de família e comunidade, medicina preventiva e social e clínica médica. As instituições deverão indicar, no momento da pré-adesão, um tutor acadêmico que ficará responsável pelas atividades do programa, e também fará a seleção dos supervisores dos bolsistas
Para realizar suas funções, o tutor e os supervisores receberão uma bolsa do governo. O tutor será responsável pelo planejamento das atividades no âmbito do projeto e pela produção de relatórios de acompanhamento e avaliação. Já os supervisores atuarão junto com os gestores do Sistema Único de Saúde do município para acompanhar e fiscalizar as atividades dos médicos contratados do programa, como visitas periódicas, atendimento por telefone e internet e monitoramento do cumprimento da carga horária do programa, de 40 horas semanais.
Médicos e municípios selecionados
Na quarta-feira (14), o Ministério da Saúde informou que 1.618 profissionais foram selecionados no primeiro mês de inscrições do programa Mais Médicos. O número representa 10,5% dos 15.460 médicos requisitados por 3.511 cidades. Os médicos devem chegar aos municípios a partir do dia 1º de outubro.
De acordo com o balanço final, 1.096 médicos selecionados se formaram no Brasil e 522 no exterior — 358 são estrangeiros e 164 brasileiros com atuação em 32 países do mundo. Argentina (141), Espanha (100), Cuba (74), Portugal (45) e Venezuela (42) são os países com maior adesão ao programa. O ministro da Saúde, Alexandre Padilhax, disse que, dos 74 médicos formados em Cuba, nenhum é cubano.
Os médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior se concentrarão inicialmente em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Nessas cidades, participarão de aulas de português e de avaliação sobre a saúde pública brasileira entre os dias 26 de agosto e 13 de setembro. Depois de avaliados, os médicos receberão um registro profissional provisório, restrito à atenção básica e às regiões onde serão alocados pelo programa.
Os selecionados na primeira etapa atuarão em 579 municípios — 67,3% dos médicos atuarão em áreas de extrema pobreza e distritos de saúde indígena. Os outros 32,7% atuarão em periferias de capitais e regiões metropolitanas.
Foram selecionados 261 municípios do Nordeste, 103 da região Sul, 101 da região Sudeste, 78 da região Norte, e 36 da região Centro-Oeste. Dos 18 distritos indígenas selecionados, 15 estão no Norte, dois no Centro-Oeste e um no Nordeste.
O Estado com maior número de médicos alocados é a Bahia, com 144 profissionais. Em seguida, está São Paulo com 134 médicos. Outros estados que tiveram mais médicos foram o Rio Grande do Sul (119), Ceará (117), Goiás (103), Minas Gerais (101), Paraná (98), Amazonas (88), Pernambuco (84) e Rio de Janeiro (70).
Do total de médicos selecionados, 58% são homens e 71% se formaram nos últimos dez anos.
Calendário
A validação final da documentação dos estrangeiros selecionados será feita até o domingo (18) nos consulados e embaixadas brasileiras. As passagens serão emitidas até a mesma data. No dia 19 de agosto, haverá uma vídeo-conferência com gestores municipais para divulgação das orientações sobre o curso acolhimento dos médicos estrangeiros. Entre os dias 23 e 25, ocorre o curso.
No dia 16 de agosto, o edital para novas inscrições de médicos será publicado e no dia 19 começam as inscrições para municípios e médicos brasileiros e estrangeiros.
Esse será o último mês para inscrição de municípios nessa etapa do programa. As cidades vão poder voltar a se inscrever no final do ano. Segundo Padilha, o objetivo é evitar troca de médicos entre as cidades.
Fonte: G1.com
De acordo com as regras do programa, são as instituições de ensino que ficarão responsáveis pela supervisão acadêmica dos médicos — brasileiros ou estrangeiros — contratados como bolsistas para atuarem nos municípios que aderiram ao Mais Médicos.
Podem aderir ao programa as universidades públicas que tenham cursos de medicina e os programas de residência médica de três áreas: medicina de família e comunidade, medicina preventiva e social e clínica médica. As instituições deverão indicar, no momento da pré-adesão, um tutor acadêmico que ficará responsável pelas atividades do programa, e também fará a seleção dos supervisores dos bolsistas
Para realizar suas funções, o tutor e os supervisores receberão uma bolsa do governo. O tutor será responsável pelo planejamento das atividades no âmbito do projeto e pela produção de relatórios de acompanhamento e avaliação. Já os supervisores atuarão junto com os gestores do Sistema Único de Saúde do município para acompanhar e fiscalizar as atividades dos médicos contratados do programa, como visitas periódicas, atendimento por telefone e internet e monitoramento do cumprimento da carga horária do programa, de 40 horas semanais.
Médicos e municípios selecionados
Na quarta-feira (14), o Ministério da Saúde informou que 1.618 profissionais foram selecionados no primeiro mês de inscrições do programa Mais Médicos. O número representa 10,5% dos 15.460 médicos requisitados por 3.511 cidades. Os médicos devem chegar aos municípios a partir do dia 1º de outubro.
De acordo com o balanço final, 1.096 médicos selecionados se formaram no Brasil e 522 no exterior — 358 são estrangeiros e 164 brasileiros com atuação em 32 países do mundo. Argentina (141), Espanha (100), Cuba (74), Portugal (45) e Venezuela (42) são os países com maior adesão ao programa. O ministro da Saúde, Alexandre Padilhax, disse que, dos 74 médicos formados em Cuba, nenhum é cubano.
Os médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior se concentrarão inicialmente em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Nessas cidades, participarão de aulas de português e de avaliação sobre a saúde pública brasileira entre os dias 26 de agosto e 13 de setembro. Depois de avaliados, os médicos receberão um registro profissional provisório, restrito à atenção básica e às regiões onde serão alocados pelo programa.
Os selecionados na primeira etapa atuarão em 579 municípios — 67,3% dos médicos atuarão em áreas de extrema pobreza e distritos de saúde indígena. Os outros 32,7% atuarão em periferias de capitais e regiões metropolitanas.
Foram selecionados 261 municípios do Nordeste, 103 da região Sul, 101 da região Sudeste, 78 da região Norte, e 36 da região Centro-Oeste. Dos 18 distritos indígenas selecionados, 15 estão no Norte, dois no Centro-Oeste e um no Nordeste.
O Estado com maior número de médicos alocados é a Bahia, com 144 profissionais. Em seguida, está São Paulo com 134 médicos. Outros estados que tiveram mais médicos foram o Rio Grande do Sul (119), Ceará (117), Goiás (103), Minas Gerais (101), Paraná (98), Amazonas (88), Pernambuco (84) e Rio de Janeiro (70).
Do total de médicos selecionados, 58% são homens e 71% se formaram nos últimos dez anos.
Calendário
A validação final da documentação dos estrangeiros selecionados será feita até o domingo (18) nos consulados e embaixadas brasileiras. As passagens serão emitidas até a mesma data. No dia 19 de agosto, haverá uma vídeo-conferência com gestores municipais para divulgação das orientações sobre o curso acolhimento dos médicos estrangeiros. Entre os dias 23 e 25, ocorre o curso.
No dia 16 de agosto, o edital para novas inscrições de médicos será publicado e no dia 19 começam as inscrições para municípios e médicos brasileiros e estrangeiros.
Esse será o último mês para inscrição de municípios nessa etapa do programa. As cidades vão poder voltar a se inscrever no final do ano. Segundo Padilha, o objetivo é evitar troca de médicos entre as cidades.
Fonte: G1.com
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