Aluno reprovado em novo exame não fará residência médica, diz MEC

MEC prevê realizar em agosto o 1º exame nacional dos alunos de medicina.
No 2º e 4º ano, nota será monitorada. No 6º, reprovação trava diploma.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em anúncio do exame nacional de alunos de medicina (Foto: Gabriel Luiz/ G1)

 

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta-feira (1º) que prevê realizar em agosto o primeiro exame nacional dos alunos de medicina no Brasil. O objetivo é realizar o monitoramento progressivo da qualidade desse ensino no país. A cada dois anos, graduandos do segundo, quarto e sexto anos serão obrigados a fazer a prova, batizada de Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem). A ideia é que o exame ocorra semestralmente.

A avaliação nacional a cada dois anos já havia sido anunciada em agosto de 2015 pelo então ministro Renato Janine Ribeiro. A criação do exame foi proposta pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2014, como parte das alterações nas diretrizes curriculares de medicina.

Segundo o ministro Alozio Mercadante, as provas serão exigidas como critério para que o aluno possa se formar e será “condição essencial para entrada na residência médica”. “A cada dois anos vamos ter avaliação do progresso do aluno e das instituições”, disse. “Será um exame condicionante à sua formação, uma avaliação muito mais completa.”

De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, no segundo e quarto ano, a prova será feita em modalidade semelhante a dos treineiros, na qual as notas serão apenas acompanhadas e servirão para o aluno verificar o próprio desempenho.

A última prova terá caráter eliminatório: o estudante que tiver resultado abaixo da nota de corte terá de refazer a prova por ser um exame criado para avaliar “condições mínimas e essenciais para se formar”. A reprovação vai significar veto ao diploma e impossibilidade de entrada na residência médica.
“A definição da nota de corte é feita por um painel de especialistas a cada prova”, disse o representante da subcomissão do Revalida, Henry Campos. “Durante dois dias eles se debruçam tanto sobre a prova escrita quanto sobre a prova de avaliação de habilidades, estabelecendo qual seria o percentual de acerto esperado para um aluno considerado médio.”
Estudantes que ingressaram na universidade em 2015 serão os primeiros a realizar o exame. O número corresponde a cerca de 20 mil estudantes.

Revalida
A Anasem será feita nos “mesmos padrões” aplicados no Revalida -- obrigatório para quem cursou medicina fora do Brasil, inclusive brasileiros, e deseja atuar como médico no país.
O exame foi criado em 2011 com o objetivo de unificar o processo de revalidação em consonância com as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina. Antes do Revalida, cada instituição de ensino superior estabelecia os processos de análise seguindo a legislação.
Enquanto o médico não for aprovado e não obtiver a revalidação do diploma pelas instituições do ensino público, ele fica impedido de atuar no país. O índice de aprovação na prova, em 2014, foi de mais de 30%. Se um médico for reprovado no Revalida, ele pode se inscrever para fazer o exame do ano seguinte.
Em 2015, 1.683 médicos foram aprovados no revalida -- o que representa 50,3% dos inscritos. Ao todo, 54,7% desse total é de brasileiros que se formaram em medicina em outro país.

Contingenciamento
Na semana passada, o Ministério do Planejamento anunciou bloqueio extra de R$ 21,2 bilhões em gastos no orçamento. Nesta semana, o governo anunciou que o Ministério da Educação teve limite de empenho para gastos discricionários (excluindo o PAC e as despesas obrigatórias) diminuído em R$ 4,27 bilhões para todo este ano.
Segundo Mercadante, não se trata de corte, e sim de um “contingenciamento”. “Neste momento de queda de receita pública, é fundamenteal que o Congresso se debruce sobre educação e busque reverter esse contingenciamento. Se não tivermos nova fonte de receita, o que resta é o corte. E o corte prejudica a expansão e a qualidade da educação.”
Em nota divulgada nesta sexta, o MEC pede que parlamentares tomem “medidas urgentes e corajosas em defesa do financiamento da Educação”. “Temos a convicção de que neste momento delicado da economia e da política nacional, a educação tem que ser protegida para continuar avançando”. A pasta também garantiu fazer “mais com menos” e que analisa o cenário econômico atual.

Fonte: G1.com