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Cursos de direito do país vão passar por 'pente fino' em 2014, diz ministro
'Pente fino' será feito em 2014, disse o ministro Mercadante nesta quinta.
Segundo o ministério, Brasil tem 740 cursos de direito.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira
(5) que o Ministério da Educação fará, no ano de 2014, uma inspeção
presencial em todos os cursos de direito oferecidos pelas instituições
de ensino superior no país. De acordo com ele, trata-se de "um pente
fino nos cursos de direito do Brasil". Mercadante afirmou que atualmente
o país tem 740 cursos de graduação na área.
Segundo o ministro, a ação pretende diminuir o número de universitários
que concluem o curso de direito, mas não são aprovados no exame da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "A área de direito é uma área muito
crítica", afirmou ele, durante entrevista coletiva na tarde desta
quinta. "Nós estávamos vendo os estudantes se formando em direito e
depois não tendo uma aprovação na OAB."
No último Exame de Ordem Unificado, apenas 14% dos candidatos inscritos foram aprovados. A aprovação no exame é requisito obrigatório para o bacharel de direito exercer a advocacia.
Em fevereiro deste ano, a OAB anunciou um acordo com o Ministério da Educação para definir os critérios de avaliação para a análise de pedidos de aberturas de novas vagas em cursos de graduação e pós-graduação e criar procedimentos de monitoramento permanente das faculdades já em funcionamento.
Em junho de 2011, o Ministério da Educação determinou a redução de quase 11 mil vagas de ingresso de estudantes em 136 cursos de direito que apresentaram resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC) - o índice considera, além do desempenho dos estudantes, o corpo docente, a infraestrutura e os recursos didático-pedagógicos, entre outros itens.
Suspensão ou fechamento do vestibular
Mercadante anunciou também a suspensão de 270 vestibulares de cursos de instituições superiores de educação que obtiveram um resultado insatisfatório no CPC, o que corresponde ao trancamento de 44.069 vagas. O Ministério da Educação vai publicar na edição de sexta-feira (6) do "Diário Oficial da União" a relação das instituições e cursos que terão vestibulares suspensos.
A lista contém 38 cursos de direito, 103 de administração, 51 de ciências contábeis e 16 de comunicação social, além de 62 cursos de outras áreas.
Do total de 270 cursos com vestibular suspenso, 152 correspondem a 24.828 vagas e tiveram desempenho insatisfatórios, mas o índice subiu entre 2009 e 2012. Por isso, eles terão a suspensão de ingresso, mas com a possibilidade de revisão. Mas outros 118 cursos, que respondem a 19.241 vagas, serão fechados sem possibilidade de revisão.
Os resultados insatisfatórios foram divididos em dois grupos: em tendências positivas e negativas. Os cursos com tendências positivas (152) deverão apresentar um protocolo de compromisso e, com isso, o MEC poderá autorizar a reabertura do vestibular ainda neste ano. Além disso, o MEC fará uma avaliação in loco após a entrega do protocolo. Os cursos com tendências negativas deverão executar o protocolo de compromisso durante o ano para que sejam reavaliados.
O CPC é composto por diversos indicadores. As notas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) correspondem a 55% da nota do CPC, infraestrutura e instalações têm peso de 15% no índice, e os recursos didático-pedagógicos e corpo docente respondem pelos demais 30% da composição do conceito. Os cursos recebem conceitos de 1 a 5. Cursos com conceitos 1 ou 2 estão sujeitos a medidas administrativas, entre elas a suspensão da abertura de novas vagas por meio de processos seletivos. Ou seja, a universidade pode fazer vestibular em geral, mas não pode ofertar vagas no processo seletivo em cursos que foram suspensos.
Em 2012, 2.008 instituições do sistema federal foram avaliadas no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Deste total, 1.461 instituições tiveram um resultado satisfatório e 344, insatisfatório, das quais 60 foram reincidentes, com notas abaixo de 3.
Fonte: G1.com
No último Exame de Ordem Unificado, apenas 14% dos candidatos inscritos foram aprovados. A aprovação no exame é requisito obrigatório para o bacharel de direito exercer a advocacia.
Em fevereiro deste ano, a OAB anunciou um acordo com o Ministério da Educação para definir os critérios de avaliação para a análise de pedidos de aberturas de novas vagas em cursos de graduação e pós-graduação e criar procedimentos de monitoramento permanente das faculdades já em funcionamento.
Em junho de 2011, o Ministério da Educação determinou a redução de quase 11 mil vagas de ingresso de estudantes em 136 cursos de direito que apresentaram resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC) - o índice considera, além do desempenho dos estudantes, o corpo docente, a infraestrutura e os recursos didático-pedagógicos, entre outros itens.
Suspensão ou fechamento do vestibular
Mercadante anunciou também a suspensão de 270 vestibulares de cursos de instituições superiores de educação que obtiveram um resultado insatisfatório no CPC, o que corresponde ao trancamento de 44.069 vagas. O Ministério da Educação vai publicar na edição de sexta-feira (6) do "Diário Oficial da União" a relação das instituições e cursos que terão vestibulares suspensos.
A lista contém 38 cursos de direito, 103 de administração, 51 de ciências contábeis e 16 de comunicação social, além de 62 cursos de outras áreas.
Do total de 270 cursos com vestibular suspenso, 152 correspondem a 24.828 vagas e tiveram desempenho insatisfatórios, mas o índice subiu entre 2009 e 2012. Por isso, eles terão a suspensão de ingresso, mas com a possibilidade de revisão. Mas outros 118 cursos, que respondem a 19.241 vagas, serão fechados sem possibilidade de revisão.
Os resultados insatisfatórios foram divididos em dois grupos: em tendências positivas e negativas. Os cursos com tendências positivas (152) deverão apresentar um protocolo de compromisso e, com isso, o MEC poderá autorizar a reabertura do vestibular ainda neste ano. Além disso, o MEC fará uma avaliação in loco após a entrega do protocolo. Os cursos com tendências negativas deverão executar o protocolo de compromisso durante o ano para que sejam reavaliados.
O CPC é composto por diversos indicadores. As notas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) correspondem a 55% da nota do CPC, infraestrutura e instalações têm peso de 15% no índice, e os recursos didático-pedagógicos e corpo docente respondem pelos demais 30% da composição do conceito. Os cursos recebem conceitos de 1 a 5. Cursos com conceitos 1 ou 2 estão sujeitos a medidas administrativas, entre elas a suspensão da abertura de novas vagas por meio de processos seletivos. Ou seja, a universidade pode fazer vestibular em geral, mas não pode ofertar vagas no processo seletivo em cursos que foram suspensos.
Em 2012, 2.008 instituições do sistema federal foram avaliadas no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Deste total, 1.461 instituições tiveram um resultado satisfatório e 344, insatisfatório, das quais 60 foram reincidentes, com notas abaixo de 3.
Fonte: G1.com
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