'Ajuste fiscal é realidade', diz ministro da Educação sobre cortes

Em entrevista à BBC Brasil, Renato Janine Ribeiro diz trabalhar para que corte de gastos do governo não afete essência dos programas da pasta – que teve redução de 19% em seu orçamento.

João Fellet Da BBC Brasil

 

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

 

Nomeado há três meses para conduzir a área que a presidente Dilma Rousseff diz ser sua prioridade, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirma trabalhar para que o ajuste fiscal não afete a essência dos programas da pasta.
"Tem-se menos dinheiro, então o que estamos fazendo é procurar preservar ao máximo possível a qualidade dos programas, a essencialidade dos programas, e escalonar o que não possa ser feito neste ano para fazer no futuro", diz Janine à BBC Brasil.
Sua pasta teve um corte de 19% no seu orçamento para 2015.
Ele afirma ainda que, por causa do corte nos gastos do governo, o ministério tem buscado "reavaliar projetos e programas em andamento para ver onde podem ser aprimorados".
Em entrevista na semana passada, quando acompanhava a presidente em sua visita pela Califórnia, Janine questionou críticas ao ministério pelo atraso de bolsas a alunos de pós-graduação.
Segundo ele, "muitas das queixas não procedem". "As pessoas querem uma prorrogação da bolsa quando isso não está nas regras, pedem exceção."

Ele disse ainda que atrasos nos pagamentos do Ciência Sem Fronteiras nos Estados Unidos, principal parceiro do programa que financia a ida de alunos brasileiros a universidades estrangeiras, já foram sanados.
O ministério chefiado por Janine é tema do slogan do segundo mandato de Dilma, "Brasil: Pátria Educadora".
Professor de ética e filosofia política na USP, ele diz que o principal objetivo de sua gestão é melhorar o ensino básico.
"Hoje temos no Brasil uma loteria perversa pela qual uns nascem com todas as chances, e outros nascem sem chances. Temos que igualar as oportunidades das pessoas ao nascimento."
Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

BBC Brasil - O que o senhor está achando da vida de ministro?
Renato Janine Ribeiro - É muito puxada. Quando você está no meio da pesquisa, você fixa seus próprios horários, tem sua própria agenda. Mas quando está num cargo público, tem uma responsabilidade muito grande com a demanda que vem de fora. Tanto com questões pontuais quanto com aqueles projetos estruturantes, que são realmente o essencial.
Não é somente uma questão de ter muito mais tempo ocupado, mas de conseguir, diante das crises momentâneas que sempre pipocam, tempo e espaço para articular o presente e o futuro.

BBC Brasil - Como é a relação do senhor com a presidente?
Janine - Muito boa. Conversamos sobre os objetivos da pasta, sobre ideias. Ela é muito atenta a tudo, à parte econômica, é claro. Examinou com muita atenção todo o projeto do novo Fies (Programa de Financiamento Estudantil) no ensino superior. Deu sinal verde porque isso tem a ver com a preocupação dela de ter uma qualidade do gasto muito boa.

BBC Brasil - Apesar de toda a correria, o senhor ainda consegue atualizar seu perfil no Facebook e dialogar com outras pessoas na rede. Como isso se relaciona com seu trabalho?
Janine - O Facebook ficou muito pouco, estou mantendo o mínimo, quase tudo ligado a meu próprio trabalho. Não está havendo diálogo como havia antes. Até porque boa parte das mensagens que recebo no "inbox" são de pessoas que não frequentam meu Facebook e querem a solução de problemas pessoais, como se imaginassem que essa é a via correta. Não é.

 

 Hoje temos no Brasil uma loteria perversa pela qual uns nascem com todas as chances, e outros nascem sem chances. Temos que igualar as oportunidades das pessoas ao nascimento"

Renato Janine Ribeiro,
ministro da Educação

 

BBC Brasil - Na visita aos Estados Unidos, foi noticiado que universidades americanas conveniadas com o programa Ciência Sem Fronteiras se queixaram de atrasos nos pagamentos do governo brasileiro. Houve esse problema?

Janine - Essa notícia estava bastante atrasada. Tudo o que se devia no Ciência Sem Fronteiras nos Estados Unidos foi pago. Não há nenhuma pendência.

BBC Brasil - Ouve-se muitas queixas de alunos de pós-graduação no exterior sobre atrasos em suas bolsas e cortes de gastos. Qual é a situação?
Janine - Isso você tem que ver com a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, fundação subordinada ao Ministério da Educação que financia alunos de pós-graduação).

BBC Brasil - Não há problemas?
Janine - O ministério não pode responder por tudo o que está acontecendo. Se existe algum caso episódico, tem que ver com a Capes. Não posso dar entrevista sobre cada problema que surgir na educação brasileira.
Muitas dessas queixas não procedem. As pessoas querem uma prorrogação da bolsa quando isso não está nas regras, pedem exceção.
Houve o caso notável, há cerca de um mês, da moça colocada na TV dizendo que tinha deixado o Ciência Sem Fronteiras porque não recebeu o dinheiro a tempo. Depois ela desmentiu, dizendo que era mentira do canal de TV, o qual se retratou.

BBC Brasil -Quais os impactos do ajuste fiscal na educação?
Janine - O ajuste fiscal se baseia numa realidade. Tem-se menos dinheiro, então o que estamos fazendo é procurar preservar ao máximo possível a qualidade dos programas, a essencialidade dos programas, e escalonar o que não possa ser feito neste ano para fazer no futuro. E também reavaliar projetos e programas em andamento para ver onde podem ser aprimorados

BBC Brasil -Que resultados o senhor espera que a visita aos Estados Unidos gerem para a educação no Brasil?
Janine - A visita tem um foco muito claro que é aumentar o intercâmbio, a relação com os Estados Unidos dentro de uma perspectiva de relançamento em bases sustentáveis da economia brasileira. A educação faz parte desse papel.
Uma das nossas agendas é como vamos, num diálogo com os "community colleges" (faculdades de baixo custo geralmente mantidas por governos locais), conseguir subsídios para o ensino técnico e profissional no Brasil. E como vamos ampliar o acesso ao ensino superior. Os Estados Unidos conseguem isso através de um sistema que tem de um lado as universidades mais caras e, do outro lado, as faculdades comunitárias, que absorvem um número muito grande de jovens.
Outro ponto é aumentar o diálogo nas questões da nossa educação básica: currículo comum, formação de professores e diretores e o uso de tecnologias na educação.

BBC Brasil - O que pode sair do diálogo sobre ensino técnico? Alunos brasileiros viajariam aos Estados Unidos para estudar em "community colleges"?
Janine - Por enquanto é diálogo, é saber de estruturas e programas. Neste momento em que priorizamos a ampliação quantitativa e o desenvolvimento qualitativo do ensino superior no Brasil, queremos que o "community college" seja uma peça desse diálogo.

BBC Brasil - O que o senhor espera deixar como marca de sua gestão?
Janine - O Brasil tem a necessidade absoluta de ter uma educação básica de qualidade. Conseguimos nesses últimos anos acabar praticamente com a miséria no Brasil. A miséria abrangia cerca de 12% das crianças de 10 anos em 2002. Hoje está numa faixa de 1%.
Conseguimos praticamente universalizar o ensino fundamental, agora temos que aumentar a inclusão na pré-escola e a manutenção dos alunos no final do ensino fundamental dois (do sexto ao nono ano) e no ensino médio, mas também desenvolver qualidade.
Hoje temos no Brasil uma loteria perversa pela qual uns nascem com todas as chances, e outros nascem sem chances. Temos que igualar as oportunidades das pessoas ao nascimento.

Fonte: G1.com