Entenda O Sistema Eleitoral Americano

Duas grandes diferenças marcam as eleições presidenciais do Brasil e dos Estados Unidos. Enquanto no Brasil o voto é obrigatório para eleitores entre 18 e 70 anos (há poucas exceções previstas em lei) e o presidente é eleito pelo voto popular direto (no primeiro ou, se houver, no segundo turno), nos Estados Unidos votar é facultativo, não uma obrigação, e a maior autoridade do país é escolhida por um Colégio Eleitoral, formado por delegados de todos os Estados norte-americanos.

Para entender as diferenças entre o sistema brasileiro e o americano, em primeiro lugar, ajuda ter em mente que – pelo voto popular direto – os EUA têm não uma, mas 51 eleições presidenciais – as eleições primárias. Elas ocorrem nos 50 Estados e no Distrito de Columbia, onde fica a capital, Washington. O candidato que vencer pelo sufrágio popular direto em cada Estado terá o voto de todos os delegados desse mesmo Estado no Colégio Eleitoral.

O número de delegados estaduais no colegiado que escolhe o presidente corresponde exatamente ao número de senadores e deputados federais que cada Estado tem. A quantidade de senadores é fixa, dois por Unidade da Federação norte-americana, e cada uma delas tem pelo menos um deputado federal. Assim, todo Estado, por menor que seja, terá três representantes no Colégio Eleitoral.

De resto, o número de representantes do povo na Câmara (que correspondem à maior parte do Colégio Eleitoral) é determinado pela quantidade de habitantes do Estado no mais recente censo nacional (sempre feito nos anos terminados em zero). Desse modo, os deputados federais de um Estado podem aumentar ou diminuir, conforme sua população cresça ou encolha no censo.

Critérios estaduais

Os EUA têm cem senadores e 435 deputados federais; logo, são 535 congressistas, e esse número, acrescido dos três delegados do Distrito de Columbia, dá os 538 votos do Colégio Eleitoral. É importante lembrar, porém, que os delegados não são os congressistas. Em geral, são membros dos Partidos que concorrem na eleição, embora os critérios de escolha sofram alterações estaduais.

Mesmo que isso seja raro, o sistema eleitoral norte-americano permite que um candidato com mais votos no total do voto popular no país perca a eleição. Em 1888, por exemplo, o republicano Benjamin Harrison ficou cerca de um ponto percentual atrás do democrata Grover Cleveland no voto popular, mas ainda assim ganhou, pois venceu em Estados que lhe garantiram mais delegados no Colégio Eleitoral.

Como o Colégio Eleitoral representa 538 votos no total, basta obter maioria simples (270) para que um candidato se eleja presidente. Caso os dois candidatos empatem (269 votos cada um), o desempate acontece na Câmara dos Deputados. Neste caso, o presidente seria escolhido pela Câmara entre os três candidatos mais bem votados durante o processo eleitoral, e o vice-presidente seria escolhido pelo Senado, seguindo o mesmo critério.