Atualidades 47 - Eleições Mantêm Candidatos Folclóricos, mas Censuram Humoristas

Mesmo com a censura aos programas humorísticos, as eleições gerais de 2010 preservam o aspecto mais burlesco da tradição democrática com as campanhas dos candidatos folclóricos, que contam com votos de protesto ou com a própria fama para conseguirem uma vaga no Congresso.

Desde a Antiguidade, o humor faz parte da democracia como instrumento de crítica aos governantes. No Brasil, a atual legislação proíbe a veiculação de piadas feitas na TV com políticos, ao passo que os partidos acolhem os tipos mais excêntricos e "celebridades" como candidatos.

De acordo com a resolução nº 23.191 de 2009, que atualiza a Lei Eleitoral nº 9.504 de 1997, é vetado aos programas de emissoras de rádio e TV "usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação" (Art. 45, II).

A desobediência à norma prevê a aplicação de multas às emissoras nos valores de R$ 21 mil a R$ 106 mil, duplicadas em caso de reincidência. A lei entrou em vigor nas eleições deste ano, que irão eleger presidente, governadores de 26 Estados e do Distrito Federal e representantes da Câmara dos Deputados e do Senado.

No último dia 22 de agosto, artistas realizaram um protesto no Rio de Janeiro contra a lei que censura o humor político durante o período eleitoral. A manifestação foi organizada pelo movimento Humor Sem Censura.

Para os humoristas, a legislação contraria a liberdade de expressão e afeta programas de TV como o Casseta & Planeta (Globo), CQC (Band) e Pânico (Rede TV!).

No dia 26 de agosto, o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a regra por meio de uma liminar pedida pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). O ministro argumentou que a lei contraria a liberdade de expressão.

A liminar será analisada pelo Supremo, para ser revogada ou ratificada pelos demais ministros. Até que seja julgada, os programas humorísticos estão liberados para fazer piadas com políticos.

No Brasil, o humor em política remonta aos tempos do Império, quando revistas e jornais traziam caricaturas e faziam chacotas sobre a vida na Corte. Até no período da ditadura militar (1964-1985), com a imprensa "amordaçada" pelo regime, publicações alternativas usavam o humor como forma de romper a censura e atacar os generais.

A prática, porém, é muito mais antiga. Na Grécia, berço da democracia ocidental, a comédia surgiu no teatro grego em 488 a.C. As poucas comédias de Aristófanes que foram preservadas revelam ironias contra os políticos da época. Pelo menos um deles, Cleón, teria recorrido à Justiça para tentar silenciar o dramaturgo grego.

A tradição foi mantida na Roma antiga, na Idade Média e no Renascimento , até os dias atuais. Nas sociedades democráticas, como os Estados Unidos, os candidatos respeitam e até mesmo participam de programas humorísticos. É o caso, por exemplo, da caracterização de Sarah Palin, candidata a vice de John McCain , feita pelo programa humorístico Saturday Night Live nas eleições presidenciais de 2008.

Macaco Tião

Há também, no Brasil, a tradição de expressar o descontentamento com a baixa qualidade de candidatos por meio do voto em figuras caricatas e em animais. É uma forma de protesto bem humorado que tem sido usada, atualmente, como estratégia de partidos políticos "nanicos".

Em 1958, o "candidato" mais votado nas eleições para vereador foi Cacareco, um rinoceronte do Zoológico de São Paulo. O animal conseguiu 100 mil votos, cinco mil a mais do que o partido mais votado naquela eleição. O caso foi considerado um emblema na história do voto nulo no país.

Outro "candidato" famoso foi o Macaco Tião, um chipanzé do Zoológico do Rio de Janeiro. A candidatura do macaco à Prefeitura do Rio, em 1988, foi lançada pelos humoristas do Casseta & Planeta, que à época editavam uma revista (Casseta Popular) e um tablóide (O Planeta Diário). O chipanzé obteve 400 mil votos e ficou em terceiro lugar entre os doze candidatos que disputavam a eleição.

Isso só foi possível porque, na ocasião em que Cacareco e Macaco Tião concorreram, os eleitores escreviam o nome dos candidatos em cédulas de papel, o que permitia a contagem de votos para os animais.

A partir das eleições de 1996, as cédulas foram substituídas por urnas eletrônicas. Com isso, ficou impossível votar em candidatos que não fossem reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Começaram, então, a proliferar personagens como Enéas Carneiro, que ficou conhecido pelo bordão "Meu nome é Enéas!". Ele disputou três eleições presidenciais (1989, 1994 e 1998) e chegou a ficar em terceiro lugar.

Nas próximas eleições, além de candidatos conhecidos por envolvimento em casos de corrupção, como Paulo Maluf, Fernando Collor e Jader Barbalho , o eleitor ainda encontrará uma lista de artistas e "celebridades", como a Mulher Pêra, Maguila, Marcelinho Carioca, Ronald Esper e Tati Quebra-Barraco, entre outros.

Um dos mais representativos é o palhaço Tiririca, candidato a deputado federal. Ele afirmou ter sido convidado pelo PR, e confessou não ter a mínima noção do que faz um parlamentar.

Para os partidos, esses candidatos, que canalizam o descontentamento de parte do eleitorado ou usam a fama para conquistar eleitores, são vistos como uma oportunidade de atrair votos para a legenda. Ou seja, os partidos, que deveriam filtrar as candidaturas "exóticas", são os que mais as estimulam. E, diferente dos votos nulos para animais de zoológico, alguns deles conseguem se eleger para o Congresso, como Clodovil, Aguinaldo e Frank Aguiar.