Atualidades 46 - 1910 a 2010, Cem Anos de Funai

A Funai, servidores e indígenas comemoram, neste ano, os Cem anos de Indigenismo, e pode ser tema de questões dos vestibulares.

O marco inicial foi o dia 20 de junho de 1910, com a edição do Decreto nº 8.072, pelo presidente Nilo Peçanha., que criou o Serviço de Proteção ao Índio. O SPI foi confiado ao Marechal Cândido Rondon, cuja máxima era "Morrer, se preciso for, matar, nunca". E esse foi o seu norte, durante todo o tempo em que trabalhou, para que os indígenas tivessem realmente a proteção do Estado Brasileiro.

Os acertos do seu trabalho, e de todos os indigenistas que a ele se juntaram, como Francisco Meirelles, os irmãos Villas Boas, Curt Nimuendaju, e tantos outros abnegados, se sobrepuseram aos erros. Prova é o aumento da população indígena que, no final do Império, somariam apenas 500 mil, dos 5 a 6 milhões à época do "descobrimento", caindo para 100 mil, na década de 50, e somando, hoje, mais de um milhão de índios.

Mas o trabalho do Órgão Indigenista não se esgota com esses Cem anos. Muito há, ainda, que se fazer, para que os índios, os verdadeiros donos desta Pindorama, tenham, realmente, os seus direitos respeitados. Essa é uma tarefa que cabe, não apenas à Funai, mas a todos aqueles que comungam dos mesmos ideais de todos aqueles que sabiamente se dedicaram aos índios e à sua causa.

A Fundação Nacional do Índio - FUNAI tem por função estabelecer e executar a Política Indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constituição de 1988.

Competências da FUNAI

• Promover a educação básica aos índios;
• Demarcar
• Assegurar e proteger as terras tradicionalmente ocupadas por populações indígenas
• Estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas
• Defender as Comunidades Indígenas
• Despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas
• Gerir o seu patrimônio e fiscalizar as suas terras, impedindo as ações predatórias de garimpeiros, posseiros, madeireiros e quaisquer outras que ocorram dentro de seus limites e que representem um risco à vida e à preservação desses povos.

A origem dos povos americanos

Os habitantes do continente americano descendem de populações advindas da Ásia, sendo que os vestígios mais antigos de sua presença na América, obtidos por meio de estudos arqueológicos, datam de 11 a 12,5 mil anos. Todavia, ainda não se chegou a um consenso acerca do período em que teria havido a primeira leva migratória.

Os povos indígenas que hoje vivem na América do Sul são originários de povos caçadores que aqui se instalaram, vindo da América do Norte através do istmo do Panamá, e que ocuparam virtualmente toda a extensão do continente há milhares de anos. De lá para cá, estas populações desenvolveram diferentes modos de uso e manejo dos recursos naturais e formas de organização social distintas entre si.

Não existe consenso também, entre os arqueólogos, sobre a antigüidade da ocupação humana na América do Sul. Até há alguns anos, o ponto de vista mais aceito sobre este assunto era o de que os primeiros habitantes do continente sul-americano teriam chegado há pouco mais de 11 mil anos.

No Brasil, a presença humana está documentada no período situado entre 11 e 12 mil anos atrás. Mas novas evidências têm sido encontradas na Bahia e no Piauí que comprovariam ser mais antiga esta ocupação, com o que muitos arqueólogos não concordam. Assim, há uma tendência cada vez maior de os pesquisadores reverem essas datas, já que pesquisas recentes vêm indicando datações muito mais antigas.

A chegada do europeu

O impacto da conquista européia sobre as populações nativas das Américas foi imenso e não existem números precisos sobre a população existente à época da chegada dos europeus, apenas estimativas. As referentes à população indígena do território brasileiro em 1500 variam entre 1 e 10 milhões de habitantes.

Estima-se que só na bacia amazônica existissem 5.600.000 habitantes. Também em termos estimativos, os lingüistas têm aceito que cerca de 1.300 línguas diferentes eram faladas pelas muitas sociedades indígenas então existentes no território que corresponde aos atuais limites do Brasil.

Dezenas de milhares de pessoas morreram em conseqüência do contato direto e indireto com os europeus e as doenças por eles trazidas. Doenças hoje banais, como gripe, sarampo e coqueluche, e outras mais graves, como tuberculose e varíola, vitimaram, muitas vezes, sociedades indígenas inteiras, por não terem os índios imunidade natural a estes males.

Em face da ruptura demográfica e social promovida pela conquista européia, foi sugerido que os padrões de organização social e de manejo dos recursos naturais das populações indígenas que atualmente vivem no território brasileiro não seriam representativos dos padrões das sociedades pré-coloniais.

Esse é um ponto controvertido entre os pesquisadores, pois ainda não há dados suficientes advindos de pesquisas arqueológicas, bioantropológicas e de história indígena enfocando o impacto do contato europeu sobre as populações nativas para que se possa fazer tal afirmativa.

O atual estado de preservação das culturas e línguas indígenas é conseqüência direta da história do contato das diferentes sociedades indígenas com os europeus que dominaram o território brasileiro desde 1500. Os primeiros contatos se deram no litoral e só aos poucos houve um movimento de interiorização por parte dos europeus.

O deslocamento da população

Quando se observa o mapa da distribuição das populações indígenas no território brasileiro de hoje, podem-se ver claramente os reflexos do movimento de expansão político-econômica ocorrido historicamente.

Os povos que habitavam a costa leste, na maioria falantes de línguas do Tronco Tupi, foram dizimados, dominados ou refugiaram-se nas terras interioranas para evitar o contato.

Hoje, somente os Fulniô (de Pernambuco), os Maxakali (de Minas Gerais) e os Xokleng (de Santa Catarina) conservam suas línguas. Curiosamente, suas línguas não são Tupi, mas pertencentes a três famílias diferentes ligadas ao Tronco Macro-Jê.

Os Guarani, que vivem em diversos estados do Sul e Sudeste brasileiro e que também conservam a sua língua, migraram do Oeste em direção ao litoral em anos relativamente recentes.

As demais sociedades indígenas que vivem no Nordeste e Sudeste do País perderam suas línguas e só falam o português, mantendo apenas, em alguns casos, palavras esparsas, utilizadas em rituais e outras expressões culturais.

A maior parte das sociedades indígenas que conseguiram preservar suas línguas vive, atualmente, no Norte, Centro-Oeste e Sul do Brasil. Nas outras regiões, elas foram sendo expulsas à medida em que a urbanização avançava.

O índio hoje

Hoje, no Brasil, vivem cerca de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,25% da população brasileira. Cabe esclarecer que este dado populacional considera tão-somente aqueles indígenas que vivem em aldeias, havendo estimativas de que, além destes, há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também 63 referências de índios ainda não-contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.

O que é ser índio

Os habitantes das Américas foram chamados de índios pelos europeus que aqui chegaram. Uma denominação genérica, provocada pela primeira impressão que eles tiveram de haverem chegado às Índias.

Mesmo depois de descobrir que não estavam na Ásia, e sim em um continente até então desconhecido, os europeus continuaram a chamá-los assim, ignorando propositalmente as diferenças lingüístico-culturais. Era mais fácil tornar os nativos todos iguais, tratá-los de forma homogênea, já que o objetivo era um só: o domínio político, econômico e religioso.

Se no Período Colonial era assim, ao longo dos tempos, definir quem era índio ou não constituiu sempre uma questão legal. Desde a independência em relação às metrópoles européias, vários países americanos estabeleceram diferentes legislações em relação aos índios e foram criadas instituições oficiais para cuidar dos assuntos a eles relacionados.

Nas últimas décadas, o critério da auto-identificação étnica vem sendo o mais amplamente aceito pelos estudiosos da temática indígena. Na década de 50, o antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro baseou-se na definição elaborada pelos participantes do II Congresso Indigenista Interamericano, no Peru, em 1949, para assim definir, no texto "Culturas e línguas indígenas do Brasil", o indígena como: "(...) aquela parcela da população brasileira que apresenta problemas de inadaptação à sociedade brasileira, motivados pela conservação de costumes, hábitos ou meras lealdades que a vinculam a uma tradição pré-colombiana. Ou, ainda mais amplamente: índio é todo o indivíduo reconhecido como membro por uma comunidade pré-colombiana que se identifica etnicamente diversa da nacional e é considerada indígena pela população brasileira com quem está em contato".

Uma definição muito semelhante foi adotada pelo Estatuto do Índio (Lei nº. 6.001, de 19.12.1973), que norteou as relações do Estado brasileiro com as populações indígenas até a promulgação da Constituição de 1988.

Em suma, um grupo de pessoas pode ser considerado indígena ou não se estas pessoas se considerarem indígenas, ou se assim forem consideradas pela população que as cerca. Mesmo sendo o critério mais utilizado, ele tem sido colocado em discussão, já que muitas vezes são interesses de ordem política que levam à adoção de tal definição, da mesma forma que acontecia há 500 anos.

Identidade e diversidade

As populações indígenas são vistas pela sociedade brasileira ora de forma preconceituosa, ora de forma idealizada. O preconceito parte, muito mais, daqueles que convivem diretamente com os índios: as populações rurais.

Dominadas política, ideológica e economicamente por elites municipais com fortes interesses nas terras dos índios e em seus recursos ambientais, tais como madeira e minérios, muitas vezes as populações rurais necessitam disputar as escassas oportunidades de sobrevivência em sua região com membros de sociedades indígenas que aí vivem. Por isso, utilizam estereótipos, chamando-os de "ladrões", "traiçoeiros", "preguiçosos" e "beberrões", enfim, de tudo que possa desqualificá-los. Procuram justificar, desta forma, todo tipo de ação contra os índios e a invasão de seus territórios.

Já a população urbana, que vive distanciada das áreas indígenas, tende a ter deles uma imagem favorável, embora os veja como algo muito remoto. Os índios são considerados a partir de um conjunto de imagens e crenças amplamente disseminadas pelo senso comum: eles são os donos da terra e seus primeiros habitantes, aqueles que sabem conviver com a natureza sem depredá-la. São também vistos como parte do passado e, portanto, como estando em processo de desaparecimento, muito embora, como provam os dados, nas três últimas décadas tenha se constatado o crescimento da população indígena.

Só recentemente os diferentes segmentos da sociedade brasileira estão se conscientizando de que os índios são seus contemporâneos. Eles vivem no mesmo país, participam da elaboração de leis, elegem candidatos e compartilham problemas semelhantes, como as conseqüências da poluição ambiental e das diretrizes e ações do governo nas áreas da política, economia, saúde, educação e administração pública em geral. Hoje, há um movimento de busca de informações atualizadas e confiáveis sobre os índios, um interesse em saber, afinal, quem são eles.

Qualquer grupo social humano elabora e constitui um universo completo de conhecimentos integrados, com fortes ligações com o meio em que vive e se desenvolve. Entendendo cultura como o conjunto de respostas que uma determinada sociedade humana dá às experiências por ela vividas e aos desafios que encontra ao longo do tempo, percebe-se o quanto as diferentes culturas são dinâmicas e estão em contínuo processo de transformação.

O Brasil possui uma imensa diversidade étnica e lingüística, estando entre as maiores do mundo. São 215 sociedades indígenas, mais cerca de 55 grupos de índios isolados, sobre os quais ainda não há informações objetivas. 180 línguas, pelo menos, são faladas pelos membros destas sociedades, as quais pertencem a mais de 30 famílias lingüísticas diferentes.

No entanto, é importante frisar que as variadas culturas das sociedades indígenas modificam-se constantemente e reelaboram-se com o passar do tempo, como a cultura de qualquer outra sociedade humana. E é preciso considerar que isto aconteceria mesmo que não houvesse ocorrido o contato com as sociedades de origem européia e africana.

No que diz respeito à identidade étnica, as mudanças ocorridas em várias sociedades indígenas, como o fato de falarem português, vestirem roupas iguais às dos outros membros da sociedade nacional com que estão em contato, utilizarem modernas tecnologias (como câmeras de vídeo, máquinas fotográficas e aparelhos de fax), não fazem com que percam sua identidade étnica e deixem de ser indígenas.

A diversidade cultural pode ser enfocada tanto sob o ponto de vista das diferenças existentes entre as sociedades indígenas e as não-indígenas, quanto sob o ponto de vista das diferenças entre as muitas sociedades indígenas que vivem no Brasil. Mas está sempre relacionada ao contato entre realidades socioculturais diferentes e à necessidade de convívio entre elas, especialmente num país pluriétnico, como é o caso do Brasil.

É necessário reconhecer e valorizar a identidade étnica específica de cada uma das sociedades indígenas em particular, compreender suas línguas e suas formas tradicionais de organização social, de ocupação da terra e de uso dos recursos naturais. Isto significa o respeito pelos direitos coletivos especiais de cada uma delas e a busca do convívio pacífico, por meio de um intercâmbio cultural, com as diferentes etnias.

As línguas indígenas

A língua é o meio básico de organização da experiência e do conhecimento humanos. Quando falamos em língua, falamos também da cultura e da história de um povo. Por meio da língua, podemos conhecer todo um universo cultural, ou seja, o conjunto de respostas que um povo dá às experiências por ele vividas e aos desafios que encontra ao longo do tempo.

Há várias maneiras de se classificar as línguas. Os lingüistas atuais consideram como mais apropriada a classificação do tipo genético. Eles só recorrem a outros tipos de classificação quando não há dados suficientes para realizar a classificação por meio do critério genético.

Na classificação genética, reúnem-se numa mesma classe as línguas que tenham tido origem comum numa outra língua mais antiga, já extinta. Desta forma, as línguas faladas pelos diversos povos da Terra são agrupadas em famílias lingüísticas, e estas famílias são reunidas em troncos lingüísticos, sempre buscando a origem comum numa língua anterior.

Embora o português seja a língua oficial no Brasil, deve haver por volta de outras 200 línguas faladas regularmente por segmentos da população. Um exemplo são os descendentes de imigrantes italianos, japoneses etc., que em determinados contextos falam a língua materna.

Ainda hoje, muitos índios falam unicamente sua língua, desconhecendo o português. Outros tantos falam o português como sua segunda língua. O lingüista brasileiro Aryon Dall'Igna Rodrigues estabeleceu uma classificação das línguas indígenas faladas no Brasil, sendo esta a mais utilizada pela comunidade científica que se dedica aos estudos pertinentes às populações indígenas.

As línguas são agrupadas em famílias, classificadas como pertencentes aos troncos Tupi, Macro-Jê e Aruak. Há Famílias, entretanto, que não puderam ser identificadas como relacionadas a nenhum destes troncos. São elas: Karib, Pano, Maku, Yanoama, Mura, Tukano, Katukina, Txapakura, Nambikwara e Guaikuru.

Além disso, outras línguas não puderam ser classificadas pelos lingüistas dentro de nenhuma família, permanecendo não-classificadas ou isoladas, como a língua falada pelos Tükúna, a língua dos Trumái, a dos Irântxe etc.

Ainda existem as línguas que se subdividem em diferentes dialetos, como, por exemplo, os falados pelos Krikatí, Ramkokamekrá (Canela), Apinayé, Krahó, Gavião (do Pará), Pükobyê e Apaniekrá (Canela), que são, todos, dialetos diferentes da língua Timbira.

Há sociedades indígenas que, por viverem em contato com a sociedade brasileira há muito tempo, acabaram por perder sua língua original e por falar somente o português. De algumas dessas línguas não mais faladas ficaram registros de grupos de vocábulos e informações esparsas, que nem sempre permitem aos lingüistas suficiente conhecimento para classificá-las em alguma família. De algumas outras línguas, não ficaram nem resquícios.

Estima-se que cerca de 1.300 línguas indígenas diferentes eram faladas no Brasil há 500 anos. Hoje são 180, número que exclui aquelas faladas pelos índios isolados, uma vez que eles não estão em contato com a sociedade brasileira e suas línguas ainda não puderam ser estudadas e conhecidas.

Ressalte-se que o fato de duas sociedades indígenas falarem línguas pertencentes a uma mesma família não faz com que seus membros consigam entender-se mutuamente. Um exemplo disso se dá entre o português e o francês: ambas são línguas românicas ou neolatinas, mas os falantes das duas línguas não se entendem, apesar das muitas semelhanças lingüísticas existentes entre ambas.

É importante lembrar que o desaparecimento de tantas línguas representa uma enorme perda para a humanidade, pois cada uma delas expressa todo um universo cultural, uma vasta gama de conhecimentos, uma forma única de se encarar a vida e o mundo.

Índios isolados

Alguns povos indígenas, desde a época do Descobrimento, mantiveram-se afastados de todas as transformações ocorridas no País. Eles mantêm as tradições culturais de seus antepassados e sobrevivem da caça, pesca, coleta e agricultura incipiente, isolados do convívio com a sociedade nacional e com outros grupos indígenas.

Os índios isolados defendem bravamente seu território e, quando não podem mais sustentar o enfrentamento com os invasores de seus domínios, recuam para regiões mais distantes, na esperança de lograrem sobreviver escondendo-se para sempre.

Pouca ou nenhuma informação se tem sobre eles e, por isso, sua língua é desconhecida. Entretanto, sabe-se que alguns fatores são fundamentais para possibilitar a existência futura desses grupos. Entre eles, a demarcação das terras onde vivem e a proteção ao meio ambiente, de forma a garantir sua sobrevivência física e cultural.

No processo de ocupação dos espaços amazônicos, o conhecimento e o dimensionamento das regiões habitadas por índios isolados são fundamentais para que se possa evitar o confronto e a destruição desses grupos.

Há na FUNAI, desde 1987, uma unidade destinada a tratar da localização e proteção dos índios isolados, cuja atuação se dá por meio de sete equipes, denominadas Frentes de Contato, atuando nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Goiás.