Lei cria programa de combate ao bullying nas escolas brasileiras
Publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), a nova lei entrará em vigor em 90 dias
A
norma considera bullying "todo ato de violência física ou psicológica,
intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado
por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas"(Thinkstock/VEJA)
A
presidente Dilma Rousseff sancionou lei que institui a prevenção do
bullying em escolas de todo o território nacional. O Programa de Combate
à Intimidação Sistemática, publicado na edição desta segunda-feira (9)
do Diário Oficial da União (DOU), entra em vigor em 90 dias.
Também está no rol de finalidades da lei "promover a cidadania, a
capacidade empática e o respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura
de paz e tolerância mútua" e "evitar, tanto quanto possível, a punição
dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que
promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento
hostil".
A norma considera bullying "todo ato de violência física ou
psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente,
praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o
objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima,
em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas".
De acordo com a lei, oito atos podem ser caracterizados como prática
sistemática de intimidação, humilhação ou discriminação: ataques
físicos; insultos pessoais; comentários sistemáticos e apelidos
pejorativos; ameaças por quaisquer meios; grafites depreciativos;
expressões preconceituosas; isolamento social consciente e premeditado; e
pilhérias.
Também há na lei menção ao cyberbullying, pelo qual são usados os
instrumentos da internet "para depreciar, incitar a violência, adulterar
fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento
psicossocial".
O texto estabelece que é dever do estabelecimento de ensino, dos
clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de
conscientização, prevenção, diagnóstico e combate à violência e à
intimidação sistemática. A lei ainda determina que deverão ser
produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de
intimidação sistemática nos Estados e municípios para planejamento das
ações. (Com Estadão conteúdo)
Países se comprometem a aumentar investimento em educação até 2030
O
Marco de Ação Educação 2030 foi aprovado durante a Conferência Geral da
Unesco e determina investimento entre 4% e 6% do Produto Interno Bruto
(PIB) para a educação
A 38ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) reuniu 195 países em Paris(Thinkstock/VEJA)
O
Marco de Ação Educação 2030 foi aprovado por unanimidade na última
quarta-feira (4) durante a 38ª Conferência Geral da Organização das
Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que reuniu 195
países, em Paris. Entre as metas acordadas pelos presentes está o
investimento entre 4% e 6% do Produto Interno Bruto (PIB) para a
educação, a depender do tamanho do país e da demanda educacional.
O documento fornece uma orientação aos países para garantir
oportunidades educacionais igualitárias para todos. São propostas de
implementação, coordenação, financiamento e revisão das metas de
educação para os próximos 15 anos. Os elementos essenciais do Marco
foram acordados no Fórum Mundial de Educação de Incheon, na Coreia do
Sul, em maio deste ano, quando foram estabelecidos 7 objetivos globais
para a educação. A intenção é que os países se comprometam a ajudar a
cobrir globalmente o déficit de 40 bilhões de dólares para a educação,
principalmente nas regiões onde as necessidades são mais agudas. Metas nacionais - O Brasil é um dos países que
assumiu o compromisso. No entanto, de acordo com o Plano Nacional de
Educação (PNE), a meta brasileira é de investir pelo menos 10% do PIB na
educação até 2024. Atualmente, de acordo com o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil
investe 6,6% do PIB no setor.
A coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, disse
que o novo marco vai na mesma direção do PNE, fortalecendo ainda mais a
agenda educacional. "Um dos grandes desafios no Brasil, neste momento de
cortes orçamentários, é manter os recursos necessários para o conjunto
das metas do PNE e para as metas do Marco de Ação", disse. Continuidade - O documento foi aprovado por mais de
70 ministros, representantes dos estados-membros das Nações Unidas, de
agências multilaterais e bilaterais, da sociedade civil, de organizações
regionais, de docentes, da academia, da juventude e do setor privado.
O Marco de Ação Educação 2030 dará continuidade ao Marco de Ação de
Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos,
firmado em 2000 por 164 países e que vigorou até este ano. De acordo com
a Unesco, um terço dos países conseguiu cumprir as metas e a falta de
recursos está entre os principais motivos dos demais não terem chegado à
meta. (Com Agência Brasil)
Renda familiar será fator de desempate em vestibulares de instituições públicas
A
nova norma, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira
(5)
O
texto determina que, se houver empate na nota dos exames, a prioridade
de matrícula será dada a quem tiver renda familiar inferior a dez
salários mínimos(Ivan Pacheco/VEJA)
A
presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que estabelece a renda como
critério de desempate em vestibulares de instituições públicas. A nova
norma, publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da
União (DOU), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
que regulamenta o sistema educacional público e privado do Brasil.
O texto determina que, se houver empate na nota dos exames, as
instituições públicas de ensino superior darão prioridade de matrícula
aos alunos que comprovarem ter renda familiar inferior a dez salários
mínimos, caso mais de um candidato se enquadre neste caso, a prevalência
é do que demonstrar a menor renda familiar.
A norma é resultado de um projeto de lei que havia sido aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos
Deputados, em setembro deste ano. (Com Estadão conteúdo)
MEC vai lançar processo seletivo para preencher 150 mil vagas na educação superior
O
anúncio foi feito nesta sexta-feira (4) pelo ministro da educação,
Aloizio Mercadante, durante a divulgação do Censo da Educação Superior
A
decisão do lançamento do concurso se deu após a análise de dados que
apontaram um número expressivo de vagas ociosas nas universidades(Thinkstock/VEJA)
O
Ministério da Educação (MEC) vai lançar um Sistema de Seleção Unificada
(Sisu) para preencher 150.000 vagas remanescentes do ensino superior
público - 100.000 delas só em universidades federais. A decisão se deu
após a análise do Censo da Educação Superior 2014, divulgado nesta
sexta-feira (4), que apontou um número expressivo de vagas ociosas.
O ministro Aloizio Mercadante informou que, a partir do ano que vem,
os repasses do MEC às universidades não serão mais em função do número
de vagas, mas sim do total de matrículas efetivadas. "Por isso estamos
confiantes na adesão voluntária em massa das instituições. Quanto mais
vagas ocupadas, maiores serão suas receitas."
Atualmente, disse ele, as vagas remanescentes são ocupadas de forma
descentralizada, por iniciativas das próprias instituições. A nova
plataforma deve entrar no ar depois do Sisu convencional, previsto para
janeiro - há a possibilidade de que seja somente após os resultados do
ProUni e do Fies.
No dia 17, o MEC vai se reunir com a Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para
definir os critérios da seleção. Além da nota no Exame Nacional de
Ensino Médio (Enem), deve ser levado em conta ao desempenho acadêmico do
candidato e avaliação do curso no qual ele está matriculado - para os
casos de alunos que queiram migrar da rede privada para a pública, por
exemplo. A região original do candidato também poderá ser um critério de
admissão. Por fim, se ainda sobrar lugar, a ideia é abrir o sistema a
pessoas já graduadas, que estejam buscando um segundo diploma. Censo - De acordo com o Censo da Educação Superior,
há 114.000 vagas remanescentes na rede federal, 36.000 na rede estadual e
26.000 na municipal. No ano passado, o número total de vagas
remanescentes era de 114.000. Todas as instituições públicas poderão se
credenciar para disponibilizar suas vagas no novo Sisu.
De acordo com os dados, o Brasil tinha em 2014 7.828.013 matrículas
no ensino superior, sendo 5.867.011 na rede privada e 1.961.002 na rede
pública. O número cresceu 224% em 15 anos devido, principalmente, ao
aumento da oferta de cursos particulares. No ano passado, um em cada
três alunos estavam matriculados na rede particular.
(Com Estadão Conteúdo)
USP é a 9ª melhor universidade dos países emergentes
Depois
da USP, as melhores colocadas da atual edição são a Universidade
Estadual de Campinas, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro (PUC-Rio) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
No top 200, o Brasil tem 14 representantes, o melhor desempenho da América Latina, mas fica atrás de China, Taiwan e Índia(Marcos Santos/USP Imagens/Divulgação)
A
Universidade de São Paulo (USP) subiu da 10ª. para 9ª. posição no
ranking de instituições de países emergentes, feito pela revista
britânica Times Higher Education (THE), referência internacional de
qualidade de ensino superior. Na lista com 200 instituições, o Brasil
tem 14 representantes, o melhor desempenho da América Latina, mas fica
atrás de China (29), Taiwan (24) e Índia (16). A lista completa está no site da THE.
Depois da USP, as melhores colocadas da atual edição são a
Universidade Estadual de Campinas, na 24ª. posição, a Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), na 43ª., e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na 89ª. As outras dez
brasileiras no ranking são duas estaduais, duas particulares e seis
federais. A campeã do ranking, pelo terceiro ano consecutivo, é a
Universidade de Pequim, da China.
As 200 instituições da lista deste ano são de 35 países - de 48
nações analisadas. Na edição anterior, apenas 100 universidades
apareciam no ranking - o Brasil teve quatro representantes na ocasião. A
Universidade Estadual Paulista (Unesp), que na edição passada apareceu
no top 100 em 97ª., agora está no 122º. lugar.
Entre os 13 critérios analisados pela revista, estão o grau de
titulação dos professores, o impacto das citações em publicações
científicas, reputação e o nível de internacionalização das
universidades. A primeira edição do ranking de países emergentes da THE
foi divulgada em 2013. Naquele ano, a USP ficou fora do top 10, no 11º.
lugar. Ranking geral - Em setembro de 2015, a USP e a Unicamp apresentaram piora no ranking internacional
das melhores universidades do THE, que trouxe 800 melhores escolas de
ensino superior de 70 países. A USP ficou no grupo entre 251 e 300
melhores universidades. Depois da posição 200, as instituições são
organizadas em faixas de classificação. Na edição anterior, a USP estava
no grupo 201-225 e em 2012 chegou a ocupar o 158º. lugar. Já a Unicamp
saiu da faixa 301-350 das melhores universidades e migrou para o grupo
das 351-400. Desafios - Segundo Ellie Bothweel, da Times Higher
Education, o resultado indica que o Brasil precisa de ajustes para se
tornar mais competitivo nos próximos anos. "Diferente de China e Rússia,
o governo brasileiro não tem uma visão nacional da educação superior
dirigida a desenvolver o setor de pesquisa", afirma. "A crise econômica
no Brasil será um desafio enorme para as universidades que estão
enfrentando cortes de verba."
Além da falta de recursos, um entrave para alavancar as universidades
locais, aponta Ellie, é a dificuldade de oferecer salários mais
atrativos aos professores do ensino superior público, o que resultado em
perda de talentos. O país, para ela, também não tem uma política de
priorizar universidades top. A China, por exemplo, tem o objetivo de
colocar seis de suas instituições no grupo de líderes globais de ensino
superior até 2020. Posicionamentos - Em nota, a Unicamp classificou seu
resultado como "muito positivo" e destacou o avanço da 27.ª para a 24.ª
posição do ano passado para este. Ainda lembrou que outros países, como
a China, têm feito esforços para que suas universidades tenham
visibilidade internacional. Já no Brasil, diz a Unicamp, o foco é de
ampliar o acesso. Segundo a instituição, ainda não há impacto da crise
econômica nos desempenho, já que os indicadores usados são de 2013.
Já a Unesp informou que não caiu individualmente nos itens que são
considerados na análise do THE (ensino, pesquisa, citação,
internacionalização e indústria), mas que a piora vista no ranking se
deu pelos novos pesos atribuídos a cada item. De acordo com a nota, o
quesito que mais sofreu alteração foi indústria (inovação e relação com o
meio empresarial), que em 2013 tinha 2,5% de peso e passou para 10% de
peso em 2014. A universidade alegou que a concentração industrial na
região metropolitana de São Paulo é um indicador que não contribui para
quem tem seus cursos no interior do Estado, como a Unesp e, aliado a
isso, o setor agrícola, no qual a universidade é muito forte, não faz
parte da contagem.
Procurada, a USP ainda não se manifestou sobre o ranking. (Com Estadão Conteúdo)
Com pagamento atrasado, escolas devem suspender aulas do Pronatec
Desde
julho, escolas de todo o país estão sem receber os recursos do programa
e pretendem encerrar as aulas nesta sexta-feira (4)
O
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem a
meta de ampliar o acesso a cursos técnicos e profissionalizantes(Divulgação/VEJA)
Estudantes de cursos financiados pelo Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) devem ter as aulas suspensas nesta
sexta-feira (4). Desde julho, as escolas particulares de ensino não
recebem os recursos do programa e, sem o dinheiro, afirmam que terão que
interromper o semestre letivo, que deveria ser encerrado em 21 de
dezembro. Se as aulas forem suspensas, mais de 400 000 estudantes devem
ser prejudicados.
"Pouco a pouco, o setor particular de ensino está abandonando o
programa. Com os recursos incertos desde janeiro, algumas escolas já
encerraram os cursos ou modificaram o calendário e a tendência é que as
instituições que contrataram professores, compraram equipamentos,
montaram laboratórios e estão sem receber deixem de oferecer as aulas",
afirmou Amábile Pacios, diretora da Federação Nacional das Escolas
Particulares (Fenep), ao site de VEJA.
De acordo com a diretora, desde o início do ano, os repasses são feitos
de forma descontínua mas, desde julho, os depósitos deixaram de ser
feitos. "Devemos esperar até que o Pronatec se estabilize para voltar a
oferecer as aulas. Se recebermos os valores, temos como terminar o
semestre, mas, se isso não for feito, não há como manter os cursos", diz
Amábile.
A suspensão das aulas pode afetar alunos matriculados em 987 unidades
de ensino particular do país, um número que equivale a 6% do total de
alunos do programa.
O Ministério da Educação (MEC) não informou o valor dos pagamentos
atrasados e, em nota, afirmou que neste ano, foram liberados 2,316
bilhões de reais para o Pronatec. De acordo com o ministério, os
repasses programados dependem da liberação do Congresso Nacional e "a
previsão é de que novas liberações ocorram em dezembro." Revés - Em junho, o Pronatec já havia sofrido com cortes de 60% das vagas para este ano, devido à redução de 9,4 bilhões de reais no orçamento do Ministério da Educação.
Ao lançar a segunda etapa do Pronatec, em junho do ano passado, Dilma afirmou que teria como meta oferecer 12 milhões de vagas
até 2018. O número, superior às 8 milhões de matrículas da primeira
fase do programa, tinha a meta de ampliar o acesso a cursos técnicos e
profissionalizantes.
Contudo, de acordo com os dados do Ministério do Planejamento, a meta
atual é ofertar 5 milhões de vagas entre 2016 e 2019. Em 2014 foram
disponibilizadas 2,5 milhões de vagas e, neste ano, de acordo com o
Ministério da Educação (MEC), serão ofertadas mais 1,3 milhão. Assim,
até 2019, o volume total de vagas não deve ultrapassar os 6,3 milhões.
O número de 1,3 milhão de vagas oferecidas em 2015 é o menor desde o
lançamento do Pronatec que, em 2011, teve 770 000 matrículas. A redução
de 60% das vagas reflete o impacto do corte de 69,9 bilhões de reais no
Orçamento de 2015. Na pasta da Educação, a redução foi de 9,4 bilhões de
reais no orçamento. (Da redação)
Próxima etapa - A prova da segunda fase ocorrerá nos
dias 13 e 14 de dezembro, em 31 cidades paulistas, além de Brasília
(DF), Campo Grande (MS) e Uberlândia (MG). Para realizar o exame, os
participantes devem levar um documento com foto e uma caneta
esferográfica preta ou azul. A utilização de qualquer aparelho
tecnológico será proibida durante a realização dos exames.
No vestibular 2016, o Sistema de Reserva de Vagas para a Educação
Básica Pública (SRVEBP) garante um mínimo de 35% das vagas de cada curso
para alunos que tenham feito todo o Ensino Médio em escola pública. A
proporção deve chegar a 50% até o Vestibular 2018. Em 2015, cerca de 3
300 alunos de escolas públicas ingressaram na Unesp. (Da redação)
Segunda fase do vestibular da Unesp reúne 3,8 mil candidatos na região
Provas acontecem em Araraquara, Rio Claro e São João da Boa Vista. Portões das escolas serão fechados às 14h e prova terá 4h30 de duração.
Do G1 São Carlos e Araraquara
Mais de 3,8 mil candidatos devem prestar a 2ª fase da Unesp na região (Foto: Natália Oliveira/G1)
Começa neste domingo (13) a segunda fase do vestibular da Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp). Ao todo, 42.654
candidatos foram chamados para essa etapa e 3.889 realizarão as provas
em cidades da região. Araraquara vai receber 2.097 estudantes, Rio Claro
terá 1,2 mil e São João da Boa Vista, 592.
Em Araraquara, as provas serão aplicadas no prédio da Universidade Paulista (Unip), na Avenida Alberto Benassi, 200. Em Rio Claro,
o exame acontecerá no próprio campus da Unesp, na Avenida 24, e, em São
João, os candidatos foram divididos entre a Escola Coronel Cristiano de
Oliveira, localizada na Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 90, e a
Escola Padre Josué Silveira de Mattos, na Rua Manoel Molina Martins,
355.
Em todas as unidades os portões serão fechados às 14h – a Vunesp
recomenda que os candidatos cheguem uma hora antes – e os estudantes
devem se apresentar portando documento original de identidade, lápis
preto (é proibido o uso de lapiseira), apontador, borracha, caneta
esferográfica de tinta azul ou preta fabricada em material transparente e
régua transparente.
A prova terá duração de 4h30 tanto neste domingo, quando a prova terá
questões de ciências humanas, ciências da natureza e matemática, quanto
na segunda (14), quando os alunos responderão questões de linguagem e
realizarão a redação.
Escolas públicas
Alunos que cursaram o ensino médio inteiro em colégios públicos terão
um benefício no vestibular da Unesp: cada curso tem um mínimo de 35% das
vagas garantidas a eles. A expectativa é de que, até o vestibular de
2018, a porcentagem chegue a 50%.
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Mais de 3,8 mil candidatos devem prestar a 2ª fase da Unesp na região (Foto: Natália Oliveira/G1)