Notícias Enem 2010

Justiça Federal concede liminar para suspender o Enem
08 de novembro de 2010 • 16h49 • atualizado às 17h19

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, determinou em liminar a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio 2010 (Enem) em todo o País. Segundo a juíza Carla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, o erro de impressão das provas - que invertia questões entre o cabeçalho de Ciência e Natureza e de Ciências Humanas - prejudicou os candidatos.

De acordo com a juíza, a disponibilização de requerimento aos estudantes que se sentiram prejudicados pela prova do caderno amarelo e a intenção de realizar novas provas para os que reclamarem não resolve o problema, já que as novas provas colocariam em desigualdade os candidatos. O procurador da República Oscar Costa Filho diz em comunicado do MPF que a decisão traz segurança e estabilidade aos estudantes.

O Ministério da Educação (MEC) afirmou em nota que a Teoria de Resposta ao Item (TRI) assegura condições de igualdade aos concorrentes que se sentiram prejudicados por erros de impressão na prova.

Segundo o MEC, em 2009 um caso semelhante ocorreu em duas cidades do Espírito Santo, que tiveram inundações. O ministério afirma que novas provas foram aplicadas baseadas na TRI. Ainda de acordo com o MEC, a teoria consiste em modelos matemáticos que permitem a aplicação de provas com o mesmo grau de dificuldade.

"Testadas antes da prova, as questões ganham um peso que varia de acordo com o desempenho dos estudantes nos pré-testes - quanto mais alunos acertam uma determinada pergunta, menor o peso que ela terá na prova porque o grau de dificuldade é supostamente menor", diz ministério em nota.

Haddad diz que Enem é "tecnicamente preciso" e vai recorrer
08 de novembro de 2010 • 19h00 • atualizado às 21h08

O ministro da Educação, Fernando Haddad, respondeu a perguntas dos jornalistas sobre a prova do Enem
Foto: Fabrio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o governo vai recorrer da liminar que invalida o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) porque, segundo ele, "a prova é tecnicamente precisa". Haddad disse que as falhas nas provas de cor amarela do Enem não são de responsabilidade do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), mas da gráfica responsável pela a impressão do exame.

"O número é de 21 mil provas com erro de digitação, é 0,3% do montante de provas que foram impressas, por isso que a gráfica não teve dúvidas em assumir a responsabilidade", disse.

Sobre a decisão da Justiça Federal de determinar a suspensão do exame em todo o País, o ministro afirmou que tentará convencer a juíza Carla de Almeida Miranda que isso não será necessário.

"A vantagem é poder fazer uma segunda edição sem nenhum prejuízo aos estudantes. Eu tenho certeza que, com os dados técnicos, iremos convencer a juíza a rever sua decisão, cabendo recurso em caso de negativa. A vantagem do Enem é ele poder ser aplicado em outra data, como ocorreu no ano passado. A responsabilidade foi assumida, os custos da reaplicação vão ser arcados pela própria gráfica", disse, se referindo aos problemas de impressão nos cadernos de prova de cor amarela.

Segundo o MEC, ainda não há uma data precisa para a reaplicação do teste para os estudantes prejudicados. "Para definir a data temos que observar o calendário universitário e, segundo, verificar quantos estudantes efetivamente terão que refazer. No ano passado, marcamos cerca de um mês depois, essa é a previsão", respondeu.

Em relação aos cartões com cabeçalho trocado, na prova de sábado, o ministro confirmou que está sendo investigado se um funcionário do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) errou ao não notar o problema ou autorizou a impressão dos cadernos sem revisão. "Houve a inobservância da portaria do Enem. Temos que assegurar direito de defesa, então se abre processo administrativo. Temos que ter cautela em relação a isso, de acusar pessoas", disse.