Atualidades 27 - A Integração Sul-Americana

A integração sul-americana constitui hoje um dos eixos condutores da política externa brasileira. A superação do subdesenvolvimento e das assimetrias, objetivo maior da América do Sul, requer a união dos países do continente.O impulso atual à integração foi possível porque se adquiriu uma convicção compartilhada entre os governos e povos sul-americanos de que o fenômeno da globalização, que proporcionou níveis inéditos de crescimento econômico e trocas comerciais globais, é o mesmo que, em sua face perversa, aprofunda assimetrias e contribui para a marginalização econômica, social e política de dezenas de países e bilhões de seres humanos.Hoje, o desenvolvimento de todos e cada um dos países no mundo depende do crescimento de seus vizinhos. Não é mais possível pensar na prosperidade do Brasil sem pensar no bem-estar de nossa região. A integração, nesse contexto, constitui alternativa consciente para enfrentar os desafios impostos pelos atuais constrangimentos internacionais e, ao mesmo tempo, aproveitar as oportunidades que se oferecem.

Mercado Comum do Sul

O Mercosul, como é conhecido o Mercado Comum do Sul (em espanhol: Mercado Común del Sur, Mercosur) é a união aduaneira (livre comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da América do Sul. Em sua formação original o bloco era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Desde 2006, a Venezuela depende de aprovação dos congressos nacionais para que sua entrada seja aprovada. No dia 07 de abril de 2010, entrou oficialmente no bloco o Estado de Israel, sendo o primeiro país fora da América do Sul a ingressar no Mercosul, porém, sua participação é apenas o livre comércio atualmente restringido a Brasil e Uruguai.

As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) na década de 1980. À época, a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração de Iguaçu1985), que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir. (

Com a adesão do Paraguai e do Uruguai, os quatro países se tornaram signatários do Tratado de Assunção1991), que estabelecia o Mercado Comum do Sul, uma aliança comercial visando dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais. Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre comércio, em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1 de janeiro de 1995, esta zona converteu-se em união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países (tarifa externa comum). No ano seguinte, a Bolívia e o Chile adquiriram o status de associados. O Chile encontra-se em processo de aquisição do status de associado pleno depois de resolver alguns problemas territoriais com a Argentina. Outras nações latino-americanas manifestaram interesse em entrar para o grupo, mas, até o momento, somente a Venezuela levou adiante sua candidatura, embora sua incorporação ao Mercosul ainda dependa da aprovação dos congressos nacionais do bloco. (

Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos (2002), que criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção (Paraguai). Uma das fontes de insegurança jurídica nesse bloco de integração era a falta de um tribunal permanente.

Muitos sul-americanos veem o Mercosul como uma arma contra a influência dos Estados Unidos na região, tanto na forma da Área de Livre Comércio das Américas quanto na de tratados bilaterais. Uma prova disso é a criação da Universidade do Mercosul, que vai priorizar a integração regional no modelo de educação.

União de Nações Sul-Americanas 

A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), anteriormente designada por Comunidade Sul-Americana de Nações (CSN), será uma zona de livre comércio continental que unirá as duas organizações de livre comércio sul-americanas, Mercosul e Comunidade Andina, além do Chile, Guiana e Suriname, nos moldes da União Europeia. Foi estabelecida com este nome pela Declaração de Cuzco em 2004.

De acordo com entendimentos feitos até agora, a sede da União será localizada em Quito, capital do Equador, enquanto a localização de seu banco, o Banco do Sul será na capital da Venezuela, Caracas. O seu parlamento será localizado em Cochabamba, na Bolívia.

Para tornar-se uma organização internacional, a Unasul precisa que o seu Tratado Constitutivo seja ratificado por nove dos doze congressos nacionais dos Estados-membros. Até agora, seis parlamentos já aprovaram o tratado (Argentina, Bolívia, Equador, Guiana, Peru e Venezuela).

Aliança Bolivariana para as Américas

A Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (do espanholAlianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América – Tratado de Comercio de los Pueblos) ou simplesmente ALBA (antiga Alternativa Bolivariana para as Américas) é uma plataforma de cooperação internacional baseada na ideia da integração social, política e econômica entre os países da América Latina e do Caribe.

Fortemente influênciada por doutrinas de esquerda, e ao contrário de acordos de comércio livre como a Área de Livre Comércio das Américas (ou ALCA, uma proposta de mercado comum para as Américas que foi defendida pelos Estados Unidos durante a década de 1990), a ALBA-TCP representa uma tentativa de integração económica regional que não se baseia essencialmente na liberalização comercial, mas em uma visão de bem-estar social, troca e de mútuo auxílio econômico. Os países membros da ALBA-TCP discutem a introdução de uma nova moeda regional, o SUCRE. Em 24 de junho de 2009, o bloco foi rebatizado para Aliança Bolivariana para as Américas, em substituição ao Alternativa original.