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terça-feira, 13 de julho de 2010

Atualidades 26 - 15 anos do Massacre de Srebrenica


Feridas abertas na Bósnia-Herzegóvina

Srebrenica se lembrou neste domingo, 11/07, o 15º aniversário do massacre de milhares de homens muçulmanos, ocorrido após a conquista desse antigo enclave oriental muçulmano pelas tropas servo-bósnias do general Ratko Mladic.

Esperava-se que cerca de 50 mil pessoas participassem do ato, incluindo altos cargos bósnios e de países vizinhos, assim como representantes da Turquia, Bélgica e de instituições europeias, entre outros.

Os restos mortais de 775 vítimas identificadas do massacre foram sepultados no memorial de Potocari, nas imediações de Srebrenica, durante o ato de lembrança da tragédia, que alguns consideraram o maior crime na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

É o maior enterro coletivo de vítimas do massacre, ocorrida em 11 de julho de 1995, quando as tropas servo-bósnias conquistaram o enclave de Srebrenica, então zona protegida por "capacetes azuis" holandeses da ONU, poucos meses antes do fim de uma guerra civil bósnia

Até agora, foram sepultadas no cemitério de Potocari 3.749 vítimas, identificadas pelo DNA.

Os crimes foram cometidos durante a Guerra da Bósnia (1992-1995), iniciada após a queda do regime comunista na antiga Iugoslávia. Até hoje os corpos das vítimas, exumados de valas comuns, são identificados por meio de análises de DNA. O general Ratko Mladic, um dos responsáveis pelo massacre, continua foragido.

A região dos Bálcãs, onde ocorreram os conflitos, é marcada por histórias de invasões estrangeiras e disputas de cunho étnico, religioso e nacionalista. Nesse contexto, desavenças políticas, combinadas com a ineficiência da comunidade internacional na mediação da guerra, compuseram o palco para o genocídio.

A Guerra da Bósnia teve ampla cobertura da imprensa internacional e mostrou cenas semelhantes ao holocausto dos judeus na Alemanha nazista: cidades sitiadas, campos de concentração, mortes em massa e posteriores julgamentos dos criminosos no Tribunal Internacional de Haia.


Antecedentes

Durante 500 anos, os Bálcãs foram dominados pelo Império Turco-Otomano. Com a assinatura do Tratado de Berlim de 1878, Romênia, Sérvia e Montenegro se tornaram independentes e foi criado o principado da Bulgária.

No começo do século 20, eclodiram lutas por independência. Em 1914, Franz Ferdinand, herdeiro do Império Austro-Húngaro, foi assassinado junto com sua mulher por um extremista sérvio-bósnio em Sarajevo. A Áustria declarou guerra à Sérvia, dando início à Primeira Guerra Mundial (1914-1918).

Após a guerra, surgiram os Reinos dos Sérvios, Croatas e Eslovenos (incluindo a Bósnia-Herzegóvina), unificados sob o nome de Iugoslávia (que significa "terra dos eslavos do sul") pelo príncipe regente Alexandre Karadjordjevic.

Durante a Segunda Guerra Mundial, os nazistas invadiram a Bósnia, fragmentando novamente o território. Ao final da guerra, com a derrota do Eixo, a Iugoslávia, sob o governo comunista de Josip Broz Tito, se torna uma federação que reúne seis repúblicas - Croácia, Eslovênia, Macedônia, Montenegro, Sérvia e Bósnia-Herzegóvina.

A queda do Muro de Berlim, em 1989, desencadeia o colapso dos Estados comunistas no Leste Europeu, entre eles a Iugoslávia. Do mesmo modo como aconteceu em outros países, a ditadura que mantinha a aliança multinacional não foi sucedida por uma democracia ou pela formação de um Estado civil. Pelo contrário, fez reacender antigas dissensões entre identidades regionais, étnicas e religiosas, em grupos que se mobilizaram politicamente para defender seus territórios.

Apesar de viverem em comunidades diferentes, bósnios muçulmanos, sérvios ortodoxos e croatas católicos compartilhavam não somente origens históricas e geográficas, mas também um modo de vida. No entanto, com a desestabilização política do país, grupos nacionalistas catalisaram as diferenças existentes, utilizando-as para promover os massacres que se seguiram.

Em 1991, a população da Bósnia era composta por 43,7% de muçulmanos, 31,4% de sérvios e 17,3% de croatas. Em Srebrenica, a população era de maioria muçulmana (72,9%), contra uma minoria sérvia (25,2%) e poucos croatas (0,1%). No mesmo ano, Eslovênia e Croácia declararam independência, seguidas pela Bósnia. Os sérvios, porém, não aceitaram o Estado da Bósnia e, liderados por Radovan Karadzic, ocuparam 70% do país e deram início a uma campanha de "limpeza étnica" para formar a República Sérvia.

Genocídio

Para fugir da guerra, milhares de bósnios se refugiaram em cidades como Srebrenica, que se tornou um enclave muçulmano. Na tentativa de prevenir crimes de genocídio, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, em 16 de abril de 1993, a Resolução 819, por meio da qual a cidade de Srebrenica (e seus arredores) foi considerada Área de Segurança, onde não poderiam ocorrer mais ataques.

A segurança da população ficou a cargo de soldados holandeses da Unprofor (Forças de Proteção das Nações Unidas) e os bósnios foram desarmados. Os holandeses, contudo, não puderam conter a ofensiva sérvia.

Assim, quase dois anos depois, no começo de julho de 1995, Srebrenica foi recapturada pelos sérvios depois de renderem a base da ONU. Os bósnios pediram a devolução de suas armas para combater os sérvios e não foram atendidos. O comando holandês, por sua vez, solicitou reforço aéreo à ONU, porém os soldados foram feitos reféns para evitar bombardeios.

No dia 11 de julho, o líder servo-bósnio Ratko Mladic entrou na cidade, consolidando a conquista. A capital Sarajevo resistiu por quatro anos ao cerco, considerado o mais duradouro na história moderna.

Os muçulmanos foram feitos prisioneiros e separados em dois grupos: cerca de 23 mil mulheres e crianças foram deportadas para territórios muçulmanos, enquanto homens e adolescentes foram detidos em armazéns e caminhões. Em seguida, os homens foram enfileirados e executados por soldados sérvios e grupos paramilitares. Os corpos foram enterrados em valas comuns.

Após o massacre, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) bombardeou as posições sérvias. Os Estados Unidos pressionaram os líderes bósnios, sérvios e croatas para um acordo de paz, que saiu em 21 de novembro 1995. O Acordo Dayton (chamado assim por ter sido assinado na Base Aérea de Dayton, no estado americano de Ohio) reconheceu dois Estados autônomos: a República Sérvia da Bósnia e a Federação da Bósnia-Herzegóvina ou Federação Muçulmano-croata. Mas já era tarde demais: o genocídio havia "limpado" territórios antes compartilhados por ambas as culturas.

Julgamentos

O massacre de Srebrenica foi oficialmente reconhecido em 2004 pelo Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, nos Países Baixos. A Corte também começou a julgar os responsáveis pelo crime.

Radovan Karadzic foi preso em 22 de julho de 2008 e está sendo julgado pelo Tribunal de Haia por crimes de guerra. Outras 21 pessoas foram indiciadas e algumas condenadas a penas superiores a 30 anos ou prisão perpétua.

O presidente da Sérvia, Slobodan Milosevic, morreu na cela, em 11 de março de 2006, enquanto era julgado. O general Ratko Mladic foi indiciado mas até hoje não foi preso.

Em 2003, foi inaugurado o Memorial Cemitério de Potocari, em Srebrenica, onde foram sepultadas mais de 5 mil vítimas do massacre que puderam ser identificadas por peritos da Comissão Internacional de Pessoas Desaparecidas (ICMP). Os corpos foram descobertos em mais de 70 valas. Em março de 2010, o Parlamento Sérvio pediu desculpas às famílias das vítimas.

Os grandes sabiam
(1992-1995).

Rob Zomer era soldado das tropas holandesas na
Bósnia em 1995
Eisele duvida que os responsáveis pela operação de paz no Conselho de Segurança da ONU realmente tivessem a força e a intenção de proteger os 40 mil civis muçulmanos na área de Srebrenica.

Essa hipótese é confirmada por pesquisas do jornalista holandês Huub Jaspers. Estas mostram que, antes mesmo do massacre, as grandes nações no Conselho de Segurança já teriam tido informações sobre os planos sérvios de ataque. "No fundo, o Conselho de Segurança é principal responsável pelo que aconteceu em Srebrenica. Os governos dos países que lá estavam receberam, de seus serviços de inteligência, informações sobre o que estava sendo preparado. Porém eles nada fizeram com essas informações, não impediram esse drama. Esta é uma das grandes questões que, ainda hoje, estão em jogo: por quê?"

Trauma

Hoje, o governo do país de Jaspers também é responsabilizado pelo genocídio de Srebrenica. Quando os encarregados na ONU propuseram um ataque aéreo contra as tropas sérvias, a Holanda interveio, temendo por seus 450 soldados mobilizados para a proteção do enclave bósnio. E assim a ONU não voou, o massacre aconteceu, e os capacetes azuis observaram tudo passivamente.

No momento, Axel Hagedorn, advogado de cerca de 8 mil familiares das vítimas, se empenha, diante tanto do Supremo tribunal holandês quanto da Corte Europeia de Justiça, para suspender a imunidade das Nações Unidas, que, em sua opinião, deveriam ter passado por cima do bloqueio dos holandeses. "Se a ONU tiver que comparecer diante da Justiça, então não será mais possível o Estado holandês colocar a culpa na ONU, e esta no Estado holandês, como é o caso no momento. A promessa quebrada permanece sendo o grande trauma, enquanto a ONU nem mesmo se desculpar – ou a Holanda. É simplesmente assustador que não se consiga nem a menos pronunciar uma desculpa."

Para os soldados holandeses, aquela operação também se tornou traumática, afirma o jornalista Jaspers. Ao serem enviados, eles estavam totalmente mal preparados e mal armados, e com indicações equivocadas sobre sua missão. Muitos deles são agora doentes, cometeram suicídio ou se encontram na prisão por terem assassinado alguém.

Responsabilidade de proteção

Apenas um ano após o massacre de Srebrenica, foi a vez o genocídio em Ruanda. Vinte anos antes iniciara-se o regime de terror do Khmer Vermelho no Camboja, que fez milhões de mortos. São datas históricas que testemunham o fracasso da ONU. Porém esta pouco aprendeu com essas lições, critica Eisele. "É dramaticamente subdesenvolvida a disposição dos Estados de assumir a responsabilidade pelas minorias oprimidas, e de perceber essa responsabilidade como um dever de proteção."

Srebrenica e suas cercanias estão "etnicamente limpas". Na própria cidade só vivem, hoje, de 3% a 5% de muçulmanos, a maioria, mulheres à procura de seus parentes. Grande parte das famílias partiu para o exílio, para o Canadá, a Nova Zelândia e os Estados Unidos. Ratko Mladic, o general das tropas sérvias que executaram o massacre, refugiou-se e está até hoje em liberdade.

Srebrenica hoje

No entanto, Marieluise Beck, presidente do Grupo Parlamentar Teuto-Bósnio do Bundesrat (câmara alta do Parlamento alemão), nota vários passos positivos na direção da democratização e de uma reconciliação na Bósnia-Herzegóvina. Para tal, o Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex- Iugoslávia também contribuiu, afirma.

"Houve uma resolução muito abrangente do TPI, onde os acontecimentos em Srebrenica foram citados bem claramente. Houve numerosas condenações e, até onde sei, Belgrado entregou 44 de 47 pessoas solicitadas."

Nesse ínterim, a busca pelas vítimas se arrasta. Os cadáveres foram atirados em valas comuns e, para apagar as evidências, foram mais tarde desenterrados com tratores de lâmina e transportados para um segundo ou terceiro local. Em 11 de julho de 2010, mais 731 vítimas identificadas serão sepultadas em Potocari, lugarejo no leste da Bósnia-Herzegóvina.

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