Por ocasião do Dia Mundial da Água, em 22 de março, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras agências da ONU lançaram um relatório sobre o estado do saneamento básico no mundo. A conclusão básica: as águas do planeta estão cada vez mais poluídas e mais pessoas morrem hoje em todo mundo por causa dessa contaminação do que por todas as formas de violência, inclusive as guerras. “O esgoto está literalmente matando as pessoas”, disse Achim Steiner, diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) (O Globo, 23/03/2010).
As principais vítimas são as crianças
De acordo com o estudo, a falta de água limpa mata 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos de idade anualmente, o que representa uma morte a cada 20 segundos. Grande parte do despejo de resíduos acontece nos países em desenvolvimento, que lançam 90% da água de esgoto sem tratamento. No Brasil, uma das maiores causas de morte associada à falta de saneamento é a diarréia. A doença mata cerca de 2,2 milhões de pessoas em todo o mundo anualmente. Mais da metade dos leitos de hospital no planeta, diz o estudo, é ocupada por pessoas com doenças ligadas à água contaminada. Além disso, mais da metade das escolas primárias em 60 países em desenvolvimento não tem instalações adequadas de água e 2/3 não tem saneamento apropriado.
O PAC funcionará?
No Brasil, o governo anunciou em junho passado que o saneamento contará, no chamado PAC 2, com cerca de R$ 40 bilhões no período de 2011 e 2014. São cerca de 7.466 empreendimentos distribuídos em 24 unidades da federação, dos quais 2.337 (31%) estão em andamento seguindo o critério de atender preferencialmente cidades de regiões metropolitanas – acima de 100 mil habitantes, no Sul e Sudeste, e acima de 70 mil habitantes nas demais regiões.
Segundo a coordenadora das ações do PAC 2, Miriam Belchior, o governo federal acredita que não terá problemas para aplicar os recursos destinados ao setor de saneamento no PAC 2 uma vez que a situação hoje é de mais projetos do que recursos, diferentemente do que aconteceu na primeira fase do PAC quando, por ausência de projetos, os investimentos em saneamento demoraram a ser iniciados. «Já em 2009, fizemos nova seleção de projetos para as áreas de drenagem e de água e esgoto e o cenário tinha mudado. Todo mundo tinha projeto, porque tinha perspectiva de ter recurso», disse ela, após reunião com empresários do setor da infraestrutura, em São Paulo (Valor Econômico, 7/04/2010).
Os investimentos necessários são muito altos
Contudo, segundo o Instituto Trata Brasil (ITB), para que todos os brasileiros tenham acesso a água e esgoto tratados, seriam necessários investimentos da ordem de R$ 270 bilhões. "Como o PAC está destinando R$ 40 bilhões para água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem, serão necessários pelo menos sete PAC’s para que a meta de universalização seja alcançada", disse Raul Pinho, presidente do ITB. Pinho concorda com o governo sobre o principal fator que tem contribuído para o atraso nas obras: a formatação dos projetos. «A lentidão na obtenção de licenciamento ambiental e exigências não previstas de órgãos estaduais e municipais também contribuem para o ritmo fraco de execução», ponderou o estudo do instituto, com base em levantamento feito com operadoras de rede de esgotos e prefeituras. «Temos a cultura de economizar em projeto porque projeto não dá voto, não dá para inaugurar», afirmou Pinho.
ESGOTO É O MAIOR VILÃO AMBIENTAL, DIZ PESQUISADOR
Doutor em ecologia pela Universidade de Montpellier, na França, e pesquisador há três décadas da estatal Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Evaristo de Miranda (foto ao lado), de 58 anos, qualifica as queimadas que assolam a Amazônia e o cerrado de "prática do Neolítico". Quer dizer com isso, claro, que essas são técnicas primitivas para um país que quer e precisa se modernizar. Por isso, o especialista propõe a aposta na tecnologia. É a inovação que pode permitir ao Brasil um futuro sustentável, que combine preservação ambiental e exploração racional das fontes naturais. A boa notícia é que parte disso já é realidade. “A produção de alimentos está aumentando há trinta anos principalmente devido ao aumento da tecnologia, e não à expansão de novas áreas de plantio”, diz Miranda.
Na entrevista a seguir, ele defende o agronegócio, comenta o projeto do novo Código Florestal, que deverá mexer na produção vinda do campo, critica os números que colocam o Brasil entre os maiores poluidores do planeta e surpreende: para ele, o maior desafio brasileiro no campo ambiental é ampliar e melhorar o saneamento básico nas áreas urbanas e rurais.
Qual é o maior problema ambiental do Brasil hoje?
A falta de coleta e tratamento de esgoto. Segundo dados do IBGE, quase 100 milhões de brasileiros vivem sem coleta de esgoto, que contamina os solos, corre a céu aberto e é fonte de graves doenças, responsáveis por 30% de nossa mortalidade. Do esgoto coletado, o Brasil trata apenas 10%. O resto vai direto para os rios.
Então, essa deveria ser a prioridade ambiental atualmente?
Sim. A prioridade deveria ser o saneamento básico em áreas urbanas e rurais, ampliando e melhorando a coleta e o tratamento do lixo e do esgoto, sobretudo na Amazônia e no Nordeste. Isso levaria a uma recuperação extraordinária dos rios e do litoral, de seus peixes, da flora e da fauna. Ainda garantiria a redução da mortalidade infantil e a melhoria da saúde para mais de 100 milhões de pessoas. Quantas ONGs internacionais interessadas no meio ambiente militam por essa causa ou financiam projetos de saneamento no Brasil?
O Brasil é apontado como o quarto maior poluidor do clima no mundo. O IBGE afirma que 75% das emissões de gases tóxicos vêm dos desmatamentos e queimadas, principalmente na Amazônia. O quanto devemos ficar preocupados com esses números?
Para comparar emissões totais, seria necessário incluir os dados de desmatamentos e queimadas dos outros países, e não só do Brasil. Se não for assim, é uma comparação desonesta. Será que os russos vão incluir no cálculo de suas emissões os atuais incêndios florestais, por exemplo? E os Estados Unidos incluem os desmatamentos do estado de Washington e as emissões resultantes da queima das florestas da Califórnia? Entre 2000 e 2005, o desmatamento total do Brasil foi de 165.000 km2, o do Canadá de 160.000 km2 e o dos Estados Unidos de 120.000 km2. Esses dados foram publicados pela Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos. Se todos incluírem seus desmatamentos e queimadas, aí, sim, dá para comparar.
Mesmo assim, as queimadas constituem um problema. Como acabar com isso?
Grande parte das queimadas brasileiras não contribui para o acúmulo de CO2 na atmosfera. Em termos de CO2 de origem fóssil, pelos dados de 2008 da EIA (Energy Information Administration, órgão americano que coleta e analisa dados sobre energia), o Brasil ocupava a 17ª posição - após China, Estados Unidos, Rússia, Índia, Japão e outros. Se levar em conta o consumo per capita, caímos ainda mais, para a 123ª posição. Quando o capim ou a cana-de-açúcar voltam a crescer, eles retiram da atmosfera a mesma quantidade de carbono emitida na queima. De qualquer forma, nada justifica essa prática do Neolítico, a ser banida da agricultura. Há vinte anos eu pesquiso e monitoro as queimadas por satélite. O uso agrícola do fogo deve ser substituído por tecnologia moderna.
O agronegócio garante ao brasileiro comida barata. Segundo o levantamento que o senhor fez no Embrapa, legalmente não há mais espaço para expandir a agricultura no Brasil. Por que a agricultura é considerada vilã do meio ambiente no Brasil? Faz sentido essa visão?
Não faz o menor sentido. O Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com 47% de energia renovável, em que 29,5% vêm da agricultura. A cana-de-açúcar gera hoje mais energia – graças ao etanol e à produção de energia elétrica nas usinas com o bagaço – que todas as hidrelétricas juntas. A produção de alimentos está aumentando há trinta anos principalmente devido ao aumento da tecnologia e não à expansão de novas áreas de plantio. As cidades, sobretudo as grandes, são as maiores vilãs do meio ambiente, por sua demanda de recursos, pelo consumismo, pelo desperdício e por todos os impactos qualitativos e quantitativos que geram.
A proposta do novo Código Florestal, de autoria do deputado Aldo Rebelo, traz avanços reais para a questão do meio ambiente no Brasil?
Creio que sim. Ele procura compatibilizar a proteção dos biomas com a legítima e necessária exploração do território nacional, em benefício do povo brasileiro. Ele incorpora novos conhecimentos científicos e reconhece as particularidades de nossos biomas e das diversas agriculturas existentes no Brasil. Ele respeita as áreas agrícolas consolidadas em conformidade com a legislação de seu tempo.
Como fazer o crescimento econômico e a sustentabilidade andarem juntos?
Com inovação. Inovando na forma de produzir, na gestão da energia e dos resíduos, no uso de tecnologias modernas, nas parcerias, no consumo consciente e buscando sempre soluções de longo prazo. A pesquisa científica tem um papel fundamental no desenvolvimento da inovação para os processos produtivos, tanto na agricultura como na indústria. Infelizmente, ainda existe muita gente especializada em planejar o que não executa para depois avaliar o que não fez. Eles só atrapalham na busca dessa sustentabilidade.
COMO ANDA ENTÃO O SANEAMENTO NO BRASIL?
A população brasileira produz, em média, 8,4 bilhões de litros de esgoto por dia. Desse total, 5,4 bilhões não recebem nenhum tratamento, ou seja, apenas 36% do esgoto gerado nas cidades do país é tratado. O restante é despejado sem nenhum cuidado no meio ambiente, contaminando solo, rios, mananciais e praias do país inteiro, sem contar nos danos diretos que esse tipo de prática causa à saúde da população.
A constatação foi feita pelo Instituto Trata Brasil, que acaba de finalizar, com o apoio do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), um estudo que avaliou os serviços de saneamento básico prestados nas 79 cidades brasileira que possuem população superior a 300 mil habitantes. “São as cidades que apresentam os maiores problemas sociais decorrentes da falta dos serviços e que concentram cerca de 70 milhões de pessoas no País”, afirmou o Raul Pinho, presidente do Instituto.
A pesquisa revelou que, entre 2003 a 2007 – período em que o estudo foi realizado –, o atendimento para questões de saneamento nas cidades avaliadas melhorou em 14% e o índice de tratamento de esgoto avançou 5%.
O estudo apontou, ainda, que os municípios do país que mais se destacaram na avaliação estão, na maioria, localizados na região sudeste do país. São eles: Franca (SP), Uberlândia (MG), Sorocaba (SP), Santos (SP), Jundiaí (SP), Niterói (RJ), Maringá (PR), Santo André (SP), Mogi das Cruzes (SP) e Piracicaba (SP), em ordem de classificação.
No entanto, apesar dos números revelarem que o Brasil melhorou o alcance da prestação dos serviços de coleta e de tratamento de esgoto, o presidente do Instituto afirma, com base na pesquisa, que o país não avançará na questão do saneamento básico sem o engajamento das prefeituras. “Tanto entre as dez cidades brasileiras que apresentam os melhores indicadores quanto entre as piores, estão operadores municipais, estaduais e privados. Assim, podemos concluir que não é o modelo de gestão que determina a prestação eficiente. O que faz a diferença é a prioridade política e a importância que os gestores públicos e a própria população dedicam ao saneamento, cobrando uma prestação de serviços eficiente e de qualidade”, afirma Pinho.
A opinião do presidente se confirma ao analisarmos as últimas cidades do ranking, como, por exemplo, Belém (PA), Cariacica (ES), Porto Velho (RO), Nova Iguaçu (RJ) e Duque de Caxias (RJ). Todas elas apresentam falta de investimento ou queda progressiva dos recursos destinados aos serviços de coleta e de tratamento de esgoto municipal.
A pesquisa avaliou, ainda, a conformidade ambiental dos municípios, ou seja, o volume de esgoto tratado por água consumida. Nesse quesito, a situação mudou um pouco de figura. As melhores colocadas do ranking foram as cidades de Jundiaí, Salvador e Niterói, enquanto as piores posições ficaram para Guarulhos, Bauru, Porto Velho e Ananindeua, além das cidades da Baixada Fluminense, que já estavam mal colocadas na pesquisa.
Os municípios que não quiseram divulgar seus dados ao SNIS foram rebaixados, automaticamente, para as últimas posições do ranking.
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