Atualidades 47 - Eleições Mantêm Candidatos Folclóricos, mas Censuram Humoristas

Mesmo com a censura aos programas humorísticos, as eleições gerais de 2010 preservam o aspecto mais burlesco da tradição democrática com as campanhas dos candidatos folclóricos, que contam com votos de protesto ou com a própria fama para conseguirem uma vaga no Congresso.

Desde a Antiguidade, o humor faz parte da democracia como instrumento de crítica aos governantes. No Brasil, a atual legislação proíbe a veiculação de piadas feitas na TV com políticos, ao passo que os partidos acolhem os tipos mais excêntricos e "celebridades" como candidatos.

De acordo com a resolução nº 23.191 de 2009, que atualiza a Lei Eleitoral nº 9.504 de 1997, é vetado aos programas de emissoras de rádio e TV "usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação" (Art. 45, II).

A desobediência à norma prevê a aplicação de multas às emissoras nos valores de R$ 21 mil a R$ 106 mil, duplicadas em caso de reincidência. A lei entrou em vigor nas eleições deste ano, que irão eleger presidente, governadores de 26 Estados e do Distrito Federal e representantes da Câmara dos Deputados e do Senado.

No último dia 22 de agosto, artistas realizaram um protesto no Rio de Janeiro contra a lei que censura o humor político durante o período eleitoral. A manifestação foi organizada pelo movimento Humor Sem Censura.

Para os humoristas, a legislação contraria a liberdade de expressão e afeta programas de TV como o Casseta & Planeta (Globo), CQC (Band) e Pânico (Rede TV!).

No dia 26 de agosto, o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a regra por meio de uma liminar pedida pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). O ministro argumentou que a lei contraria a liberdade de expressão.

A liminar será analisada pelo Supremo, para ser revogada ou ratificada pelos demais ministros. Até que seja julgada, os programas humorísticos estão liberados para fazer piadas com políticos.

No Brasil, o humor em política remonta aos tempos do Império, quando revistas e jornais traziam caricaturas e faziam chacotas sobre a vida na Corte. Até no período da ditadura militar (1964-1985), com a imprensa "amordaçada" pelo regime, publicações alternativas usavam o humor como forma de romper a censura e atacar os generais.

A prática, porém, é muito mais antiga. Na Grécia, berço da democracia ocidental, a comédia surgiu no teatro grego em 488 a.C. As poucas comédias de Aristófanes que foram preservadas revelam ironias contra os políticos da época. Pelo menos um deles, Cleón, teria recorrido à Justiça para tentar silenciar o dramaturgo grego.

A tradição foi mantida na Roma antiga, na Idade Média e no Renascimento , até os dias atuais. Nas sociedades democráticas, como os Estados Unidos, os candidatos respeitam e até mesmo participam de programas humorísticos. É o caso, por exemplo, da caracterização de Sarah Palin, candidata a vice de John McCain , feita pelo programa humorístico Saturday Night Live nas eleições presidenciais de 2008.

Macaco Tião

Há também, no Brasil, a tradição de expressar o descontentamento com a baixa qualidade de candidatos por meio do voto em figuras caricatas e em animais. É uma forma de protesto bem humorado que tem sido usada, atualmente, como estratégia de partidos políticos "nanicos".

Em 1958, o "candidato" mais votado nas eleições para vereador foi Cacareco, um rinoceronte do Zoológico de São Paulo. O animal conseguiu 100 mil votos, cinco mil a mais do que o partido mais votado naquela eleição. O caso foi considerado um emblema na história do voto nulo no país.

Outro "candidato" famoso foi o Macaco Tião, um chipanzé do Zoológico do Rio de Janeiro. A candidatura do macaco à Prefeitura do Rio, em 1988, foi lançada pelos humoristas do Casseta & Planeta, que à época editavam uma revista (Casseta Popular) e um tablóide (O Planeta Diário). O chipanzé obteve 400 mil votos e ficou em terceiro lugar entre os doze candidatos que disputavam a eleição.

Isso só foi possível porque, na ocasião em que Cacareco e Macaco Tião concorreram, os eleitores escreviam o nome dos candidatos em cédulas de papel, o que permitia a contagem de votos para os animais.

A partir das eleições de 1996, as cédulas foram substituídas por urnas eletrônicas. Com isso, ficou impossível votar em candidatos que não fossem reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Começaram, então, a proliferar personagens como Enéas Carneiro, que ficou conhecido pelo bordão "Meu nome é Enéas!". Ele disputou três eleições presidenciais (1989, 1994 e 1998) e chegou a ficar em terceiro lugar.

Nas próximas eleições, além de candidatos conhecidos por envolvimento em casos de corrupção, como Paulo Maluf, Fernando Collor e Jader Barbalho , o eleitor ainda encontrará uma lista de artistas e "celebridades", como a Mulher Pêra, Maguila, Marcelinho Carioca, Ronald Esper e Tati Quebra-Barraco, entre outros.

Um dos mais representativos é o palhaço Tiririca, candidato a deputado federal. Ele afirmou ter sido convidado pelo PR, e confessou não ter a mínima noção do que faz um parlamentar.

Para os partidos, esses candidatos, que canalizam o descontentamento de parte do eleitorado ou usam a fama para conquistar eleitores, são vistos como uma oportunidade de atrair votos para a legenda. Ou seja, os partidos, que deveriam filtrar as candidaturas "exóticas", são os que mais as estimulam. E, diferente dos votos nulos para animais de zoológico, alguns deles conseguem se eleger para o Congresso, como Clodovil, Aguinaldo e Frank Aguiar.

Atualidades 46 - 1910 a 2010, Cem Anos de Funai

A Funai, servidores e indígenas comemoram, neste ano, os Cem anos de Indigenismo, e pode ser tema de questões dos vestibulares.

O marco inicial foi o dia 20 de junho de 1910, com a edição do Decreto nº 8.072, pelo presidente Nilo Peçanha., que criou o Serviço de Proteção ao Índio. O SPI foi confiado ao Marechal Cândido Rondon, cuja máxima era "Morrer, se preciso for, matar, nunca". E esse foi o seu norte, durante todo o tempo em que trabalhou, para que os indígenas tivessem realmente a proteção do Estado Brasileiro.

Os acertos do seu trabalho, e de todos os indigenistas que a ele se juntaram, como Francisco Meirelles, os irmãos Villas Boas, Curt Nimuendaju, e tantos outros abnegados, se sobrepuseram aos erros. Prova é o aumento da população indígena que, no final do Império, somariam apenas 500 mil, dos 5 a 6 milhões à época do "descobrimento", caindo para 100 mil, na década de 50, e somando, hoje, mais de um milhão de índios.

Mas o trabalho do Órgão Indigenista não se esgota com esses Cem anos. Muito há, ainda, que se fazer, para que os índios, os verdadeiros donos desta Pindorama, tenham, realmente, os seus direitos respeitados. Essa é uma tarefa que cabe, não apenas à Funai, mas a todos aqueles que comungam dos mesmos ideais de todos aqueles que sabiamente se dedicaram aos índios e à sua causa.

A Fundação Nacional do Índio - FUNAI tem por função estabelecer e executar a Política Indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constituição de 1988.

Competências da FUNAI

• Promover a educação básica aos índios;
• Demarcar
• Assegurar e proteger as terras tradicionalmente ocupadas por populações indígenas
• Estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas
• Defender as Comunidades Indígenas
• Despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas
• Gerir o seu patrimônio e fiscalizar as suas terras, impedindo as ações predatórias de garimpeiros, posseiros, madeireiros e quaisquer outras que ocorram dentro de seus limites e que representem um risco à vida e à preservação desses povos.

A origem dos povos americanos

Os habitantes do continente americano descendem de populações advindas da Ásia, sendo que os vestígios mais antigos de sua presença na América, obtidos por meio de estudos arqueológicos, datam de 11 a 12,5 mil anos. Todavia, ainda não se chegou a um consenso acerca do período em que teria havido a primeira leva migratória.

Os povos indígenas que hoje vivem na América do Sul são originários de povos caçadores que aqui se instalaram, vindo da América do Norte através do istmo do Panamá, e que ocuparam virtualmente toda a extensão do continente há milhares de anos. De lá para cá, estas populações desenvolveram diferentes modos de uso e manejo dos recursos naturais e formas de organização social distintas entre si.

Não existe consenso também, entre os arqueólogos, sobre a antigüidade da ocupação humana na América do Sul. Até há alguns anos, o ponto de vista mais aceito sobre este assunto era o de que os primeiros habitantes do continente sul-americano teriam chegado há pouco mais de 11 mil anos.

No Brasil, a presença humana está documentada no período situado entre 11 e 12 mil anos atrás. Mas novas evidências têm sido encontradas na Bahia e no Piauí que comprovariam ser mais antiga esta ocupação, com o que muitos arqueólogos não concordam. Assim, há uma tendência cada vez maior de os pesquisadores reverem essas datas, já que pesquisas recentes vêm indicando datações muito mais antigas.

A chegada do europeu

O impacto da conquista européia sobre as populações nativas das Américas foi imenso e não existem números precisos sobre a população existente à época da chegada dos europeus, apenas estimativas. As referentes à população indígena do território brasileiro em 1500 variam entre 1 e 10 milhões de habitantes.

Estima-se que só na bacia amazônica existissem 5.600.000 habitantes. Também em termos estimativos, os lingüistas têm aceito que cerca de 1.300 línguas diferentes eram faladas pelas muitas sociedades indígenas então existentes no território que corresponde aos atuais limites do Brasil.

Dezenas de milhares de pessoas morreram em conseqüência do contato direto e indireto com os europeus e as doenças por eles trazidas. Doenças hoje banais, como gripe, sarampo e coqueluche, e outras mais graves, como tuberculose e varíola, vitimaram, muitas vezes, sociedades indígenas inteiras, por não terem os índios imunidade natural a estes males.

Em face da ruptura demográfica e social promovida pela conquista européia, foi sugerido que os padrões de organização social e de manejo dos recursos naturais das populações indígenas que atualmente vivem no território brasileiro não seriam representativos dos padrões das sociedades pré-coloniais.

Esse é um ponto controvertido entre os pesquisadores, pois ainda não há dados suficientes advindos de pesquisas arqueológicas, bioantropológicas e de história indígena enfocando o impacto do contato europeu sobre as populações nativas para que se possa fazer tal afirmativa.

O atual estado de preservação das culturas e línguas indígenas é conseqüência direta da história do contato das diferentes sociedades indígenas com os europeus que dominaram o território brasileiro desde 1500. Os primeiros contatos se deram no litoral e só aos poucos houve um movimento de interiorização por parte dos europeus.

O deslocamento da população

Quando se observa o mapa da distribuição das populações indígenas no território brasileiro de hoje, podem-se ver claramente os reflexos do movimento de expansão político-econômica ocorrido historicamente.

Os povos que habitavam a costa leste, na maioria falantes de línguas do Tronco Tupi, foram dizimados, dominados ou refugiaram-se nas terras interioranas para evitar o contato.

Hoje, somente os Fulniô (de Pernambuco), os Maxakali (de Minas Gerais) e os Xokleng (de Santa Catarina) conservam suas línguas. Curiosamente, suas línguas não são Tupi, mas pertencentes a três famílias diferentes ligadas ao Tronco Macro-Jê.

Os Guarani, que vivem em diversos estados do Sul e Sudeste brasileiro e que também conservam a sua língua, migraram do Oeste em direção ao litoral em anos relativamente recentes.

As demais sociedades indígenas que vivem no Nordeste e Sudeste do País perderam suas línguas e só falam o português, mantendo apenas, em alguns casos, palavras esparsas, utilizadas em rituais e outras expressões culturais.

A maior parte das sociedades indígenas que conseguiram preservar suas línguas vive, atualmente, no Norte, Centro-Oeste e Sul do Brasil. Nas outras regiões, elas foram sendo expulsas à medida em que a urbanização avançava.

O índio hoje

Hoje, no Brasil, vivem cerca de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,25% da população brasileira. Cabe esclarecer que este dado populacional considera tão-somente aqueles indígenas que vivem em aldeias, havendo estimativas de que, além destes, há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também 63 referências de índios ainda não-contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.

Os Temas que Dominam o Conflito Israelense-palestino

Dezessete anos depois do início do processo de paz israelense-palestino de Oslo, as posições dos dois lados continuam cada vez mais distantes. Confira os principais pontos que devem ser levados à mesa de negociações, que será mediada pelo presidente americano Barack Obama a partir de 02/10/2010:

1. Criação de um estado palestino e seus poderes - Os palestinos querem proclamar um estado soberano no conjunto dos territórios palestinos ocupados por Israel em junho de 1967: Jerusalém Oriental, toda a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. Israel reclama a desmilitarização deste estado, o controle de seu espaço aéreo e de suas fronteiras.

2. Traçado das fronteiras do estado palestino, destino das colônias - Os palestinos exigem uma retirada israelense de todos os territórios ocupados desde 1967, mas estão dispostos a aceitar modificações fronteiriças menores com base em trocas de terras equivalentes. Israel descarta categoricamente voltar às fronteiras anteriores a 1967, mas está disposto a aceitar retiradas na Cisjordânia. Quer anexar os blocos de assentamentos onde vive a grande maioria dos 300.000 colonos judeus, à parte de Jerusalém Oriental. Os palestinos exigem o congelamento da colonização, que compromete a continuidade territorial do futuro estado. Já advertiram que a retomada das atividades de colonização marcaria o fim das conversações.

3. Estatuto de Jerusalém - Israel considera Jerusalém, incluindo a parte oriental, como sua capital "indivisível e eterna". A Autoridade Palestina quer fazer de Jerusalém Oriental, cuja anexação nunca foi reconhecida pela comunidade internacional e onde vivem 260.000 palestinos e mais de 200.000 israelenses, a capital de seu estado. Israel insiste em manter o controle de toda a área da Cidade Antiga, sede de alguns dos principais locais sagrados das três religiones monoteístas (islamismo, judaísmo e cristianismo). Os palestinos são categoricamente contrários a isto.

4. Destino dos refugiados - Há 4 milhões de refugiados palestinos, em sua grande maioria descendentes de 700.000 palestinos que fugiram ou foram expulsos de suas terras durante a criação do estado de Israel, em 1948. Os palestinos exigem que Israel reconheça um direito ao retorno dos refugiados em suas fronteiras, de acordo com resolução 194 da Assembleia Geral da ONU. Na prática, os negociadores palestinos insistem sobretudo no reconhecimento do princípio deste direito mais que em sua aplicação, que de fato dependeria de Israel - que rejeita categoricamente a aplicação do "direito ao retorno". O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu quer que os palestinos reconheçam Israel como "o estado do povo judeu" para que, segundo ele, fique garantido que a questão dos refugiados será resolvida dentro do futuro estado palestino.

5. Controle da água - Israel se reserva grande parte dos lençóis freáticos no subsolo da Cisjordânia. Os palestinos reclamam uma distribuição equitativa.

Atualidades 45 - 56 Anos do Suicídio de Getúlio Vargas

No dia 24 de agosto de 1954, entre 8h25 e 8h40 da manhã, o presidente da República, Getúlio Vargas, se suicidou com um tiro no coração. Deixou uma carta-testamento dirigida ao povo brasileiro. Em um dos trechos dessa carta, ele diz: Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o povo seja independente (...)

Vejamos o que aconteceu para que Vargas se suicidasse. E entender o significado da carta que ele deixou.

A crise na imprensa

Vargas ao poder, em 1951, provocou uma reação contrária de muitas pessoas, que tentaram inclusive impedir a sua posse. Isso, em grande parte, estava ligado ao fato de ele ter governado durante o período do Estado Novo como o ditador que suprimiu as liberdades democráticas, impôs censura rigorosa à imprensa, pôs os adversários do regime na cadeia.

Havia ainda outro aspecto da sua forma de governar que não era muito bem aceito pela oposição: ele se dirigia diretamente ao povo, fazia grandes comícios em que prometia melhorar a situação dos trabalhadores, em vez de utilizar instituições como partidos políticos, sindicatos, associações. Ele não estimulava o fortalecimento dessas instituições.

Como está dito na carta-testamento, Vargas voltou em 1951 como presidente eleito pelo povo e com as instituições democráticas em pleno funcionamento. Mas os antigetulistas não acreditavam que ele fosse respeitar as regras democráticas. Entre os maiores adversários civis do governo estava a UDN, que formou
um bloco oposicionista junto com o Partido Libertador (PL), o Partido Republicano (PR) e o Partido Democrata Cristão (PDC).

Os jornais de maior prestígio também não apoiavam o governo. O principal líder e porta-voz da oposição era o jornalista Carlos Lacerda, diretor do jornal Tribuna da Imprensa. Lacerda se destacou por suas posições radicais e por ter uma grande capacidade verbal. Seus discursos eram inflamados, tinham um tom emocional e causavam forte impressão.

A política de desenvolvimento do governo Vargas provocava muitos conflitos dentro da própria equipe de governo. De um lado estava a Assessoria Econômica, com uma posição mais nacionalista. De outro lado, o grupo do ministro da Fazenda, Horácio Lafer, e do ministro da Relações Exteriores, João Neves da Fontoura, favorável a uma maior participação do capital estrangeiro na nossa economia.

Além disso, Vargas teve de enfrentar outras dificuldades. Uma delas foi o aumento da inflação. Quando ele assumiu o governo, em janeiro de 1951, a taxa anual de inflação era de 12,34%. Mas, em 1954, chegou a 25,86% - o que, para a época, era muito.

A explicação para esse aumento estava no fato de que, para industrializar o país, era necessário fazer muitas compras de máquinas e matérias-primas no exterior, ou seja, aumentar as importações.

Nessa época houve também um grande aumento dos preços no mercado internacional, devido à Guerra da Coréia. O conflito entre a Coréia do Norte e a Coréia do Sul durante os anos de 1950 e 1953 foi o ponto culminante da chamada Guerra Fria. A China apoiou a invasão da Coréia do Norte à Coréia do Sul, e os Estados Unidos apoiaram a Coréia do Sul. O conflito termina em 1953 com o reconhecimento das duas Coréias pelos Estados Unidos e pela União Soviética.

O Brasil tinha de pagar mais caro pelos produtos que comprava no estrangeiro. Dos produtos que exportávamos, o único que permitia o equilíbrio das nossas contas externas era o café. O algodão, que figurava como segundo produto de exportação brasileiro, teve uma queda enorme de preços no mercado internacional. Além disso tudo, o Brasil também se endividou internamente.

O Banco do Brasil foi muito generoso, nesse período, com os empresários nacionais. Financiou a instalação, a expansão e a modernização de muitas indústrias.

Conclusão: o Estado aumentou muito os seus gastos - e, quando o Estado gasta mais do que arrecada, vem a inflação. Com o aumento da inflação, aumentou o custo de vida: os salários perderam valor, e os trabalhadores e os sindicatos começaram a pedir reajustes salariais.

Vargas e a imagem do “bom velhinho”

Em janeiro de 1953, irrompeu no Rio de Janeiro a primeira de uma série de greves de trabalhadores: foi a dos têxteis, pedindo um aumento salarial de 60%. Em março foi a vez dos operários paulistas, que decretaram uma greve geral. Os empresários acusavam Vargas de responsável pela série de greves que começavam a eclodir. Diziam que ele utilizava o PTB para insuflar essas greves. Seu objetivo seria estabelecer um clima de desordem no país e, com isso, favorecer um golpe
para continuar no poder.

Para solucionar as dificuldades econômicas e os problemas sociais e diminuir a pressão que lhe faziam a oposição e a imprensa, ainda em 1953 Vargas resolveu mudar o seu ministério. Para ser ministro do Trabalho, convidou João Goulart - um jovem político gaúcho, do PTB, que tinha boas relações com os líderes sindicais. Para o Ministério da Fazenda, convidou seu amigo Osvaldo Aranha, que se dedicou ao combate da inflação.

Mas a escolha de Goulart foi a que trouxe os maiores problemas. Provocou descontentamento entre os opositores, principalmente entre os políticos da UDN e os militares antinacionalistas. A imprensa começou a divulgar que essa escolha tinha outras intenções. Uma delas seria formar, no Brasil, uma “república sindicalista”. Essa “república” seria um governo no qual os sindicatos de trabalhadores teriam grande poder. Dizia-se na época que Vargas estava tentando fazer uma aliança com o presidente da Argentina, Juan Domingo Perón, para estabelecer aqui um regime sindicalista sob seu controle. Com isso, os antigetulistas queriam dizer que Vargas estava tramando derrubar o regime democrático.

Sempre a desconfiança, o medo de que ele repetisse o golpe de 1937. Ou seja, o passado de Vargas o condenava. E os udenistas conspiravam para afastá-lo do governo.

EM TEMPO Para solucionar as dificuldades econômicas e os problemas sociais e diminuir a pressão que lhe faziam a oposição e a imprensa, ainda em 1953 Vargas resolveu mudar o seu ministério. Para ser ministro do Trabalho, convidou João Goulart - um jovem político gaúcho, do PTB, que tinha boas relações com os líderes sindicais. Para o Ministério da Fazenda, convidou seu amigo Osvaldo Aranha, que se dedicou ao combate da inflação. Mas a escolha de Goulart foi a que trouxe os maiores problemas. Provocou descontentamento entre os opositores, principalmente entre os políticos da UDN e os militares antinacionalistas. A imprensa começou a divulgar que essa escolha tinha outras intenções. Uma delas seria formar, no Brasil, uma “república sindicalista”. Essa “república” seria um governo no qual os sindicatos de trabalhadores teriam grande poder. Dizia-se na época que Vargas estava tentando fazer uma aliança com o presidente da Argentina, Juan Domingo Perón, para estabelecer aqui um regime sindicalista sob seu controle. Com isso, os antigetulistas queriam dizer que Vargas estava tramando derrubar o regime democrático. Sempre a desconfiança, o medo de que ele repetisse o golpe de 1937. Ou seja, o passado de Vargas o condenava. E os udenistas conspiravam para afastá-lo do governo.

Havia, assim, um descontentamento no meio militar, sobretudo entre os oficiais anticomunistas e antipopulistas que não aceitavam a forma de governar de Vargas. Com todas essas críticas, João Goulart pediu demissão do Ministério do Trabalho, saindo com uma imagem de político que queria favorecer os trabalhadores.

Vargas busca uma saída

Diante de uma oposição cada vez mais bem organizada e mais agressiva, Vargas achou que a saída era ter uma postura mais nacionalista e mais popular.

No dia 1º de maio de 1954, assinou um decreto aumentando afinal o salário mínimo em 100%. Vargas se refere a esse fato na carta-testamento, dizendo que o aumento desencadeou ódios. É verdade que esse sentimento existia, tanto da parte dos militares como dos políticos e empresários, que passaram a se organizar para tirar Vargas do governo. E as posições nacionalistas do presidente também provocavam a desconfiança dos capitais e das empresas estrangeiras.

Por outro lado, Vargas não conseguia convencer os nacionalistas das suas intenções. A sua forma de agir, tentando sempre conciliar, fazendo concessões aos adversários, trazia desconfianças para os seus próprios aliados.

Os jornais de maior circulação no Rio de Janeiro - como O Globo, Correio da Manhã, Diário de Notícias, Diário Carioca e O Jornal - e em São Paulo - como O Estado de S. Paulo e a Folha da Manhã - não davam notícias sobre as realizações do governo: só apresentavam críticas e aspectos negativos. Vargas procurou solucionar essa dificuldade de comunicação com o público ajudando na criação do jornal Última Hora. O Banco do Brasil fez empréstimos vantajosos para o seu proprietário, o jornalista Samuel Wainer, que era amigo de Vargas. Era um jornal popular muito bem feito. Em pouco tempo, alcançou grande número de leitores. Os outros jornais desconfiaram que Wainer recebera ajuda do governo e começaram a buscar provas para incriminar Vargas. Mas não conseguiram.

Vargas sofria cada vez mais acusações de estar favorecendo os amigos, de que seu governo cometia muitos erros, de que havia muita corrupção. Carlos Lacerda fazia grandes discursos, nos quais atacava de maneira agressiva a figura de Vargas. A Tribuna da Imprensa era o mais violento dos jornais contra Getúlio. Nesse ambiente de paixões, em 5 de agosto de 1954, ocorreu o chamado atentado da Toneleros.

EM TEMPO Você sabe o que foi o atentado da Toneleros? O jornalista Carlos Lacerda foi alvo de uma tentativa de assassinato: ao chegar em casa, na rua Toneleros, em Copacabana, no Rio de Janeiro, um desconhecido atirou contra ele. Mas foi um amigo do jornalista - o major da Aeronáutica Rubem Florentino Vaz - quem foi atingido e morreu. Lacerda foi ferido no pé.

A oposição atribuiu a responsabilidade por esse atentado ao governo Vargas. Foi instalada uma comissão de inquérito que rapidamente chegou à identificação dos culpados. O responsável direto era o chefe da guarda pessoal de Vargas no palácio do Catete, Gregório Fortunato.

A partir daí, os acontecimentos se precipitaram. Vargas procurou demonstrar que não tinha conhecimento prévio desse atentado, e que tudo faria para esclarecer a situação e punir os responsáveis. Mas os políticos - principalmente da UDN - e os militares passaram a exigir a sua renúncia ao governo. Foi sobre Vargas que recaíram todas as responsabilidades pelos males que afligiam o país. Foi na sua pessoa que se concentraram todas as críticas e todos os ódios, tanto dos políticos, dos militares como dos empresários.

Vargas e Gregório Fortunato (atrás, de chapéu)

"Saio da vida para entrar na história"

As pressões para deixar o Palácio do Catete levaram Vargas ao suicídio, no dia 24 de agosto de 1954. O suicídio teve enorme impacto na população e provocou forte reação popular. A carta-testamento, encontrada na mesa de cabeceira do presidente morto, foi lida e divulgada pela Rádio Nacional, chegando rapidamente a todos os recantos do Brasil.

Nessa carta, da qual você já conhece um trecho, Vargas se apresentava como o grande defensor da classe trabalhadora e como o político que tudo fizera para tornar o Brasil um país desenvolvido. Apresentava-se também como vítima de grupos nacionais e estrangeiros que não aceitavam que os trabalhadores tivessem garantidos os seus direitos sociais. Esses grupos, dizia o presidente, faziam tudo para impedir que o Brasil se tornasse independente economicamente.

Vargas, mais uma vez, explorava a figura do “pai dos pobres”, daquele que concedera aos trabalhadores os seus direitos. Com a carta-testamento, deixou uma imagem de herói, daquele que lutou pelo bem do país mas que teve de se sacrificar, porque perdeu a batalha final.

Vejamos o que dizia Vargas em outros trechos dessa carta:

Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram o meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.

Podemos imaginar que sentimentos essa carta despertou na população. Ao tomar conhecimento do suicídio e dessa mensagem, o povo foi para as ruas chorar a morte do seu líder e se vingar dos seus opositores, daqueles que foram identificados como os responsáveis pela sua morte.

No Rio de Janeiro, uma multidão foi para o palácio do Catete para prestar a última homenagem ao presidente. No centro da cidade, grupos se formaram para apedrejar e incendiar os jornais de oposição. Foram feitas tentativas de apedrejar a embaixada americana e empresas estrangeiras.

Em São Paulo, milhares de operários entraram em greve de protesto e se manifestaram contra os opositores de Vargas. Em Porto Alegre, foram queimados os jornais anti-Vargas e foram atacadas as sedes da UDN e do Partido Libertador. Em Belo Horizonte e Recife, a população também foi para as ruas se manifestar contra os opositores do presidente morto.

A emoção, a tristeza e o desespero popular foram tão fortes que atemorizaram e desconcertaram os antivarguistas, que esperavam, com o afastamento de Vargas, liquidar o getulismo.

A Era Vargas, na verdade, não terminou em 1954. Sob muitos aspectos, ela sobrevive até hoje, como nós já vimos. A forma como Getúlio decidiu sair da vida para entrar na história permitiu a sobrevivência da democracia até 1964. Permitiu também a continuidade da sua política desenvolvimentista com Juscelino Kubitschek.

A carta-testamento, como ele queria, transformou-se em bandeira de luta para o PTB e para todos os getulistas. Vargas é um dos raros personagens da nossa história que ficaram na memória popular. Muitas são as razões que podem explicar esse fenômeno. Uma delas é o fato de ele ter permanecido longo tempo no cenário político. Governou o Brasil durante quase 19 anos. Uma segunda razão foi o fato de que com ele, e por meio do seu governo, o Brasil entrou na era da industrialização, deixou de ser um país agrícola.

Mas é preciso também levar em consideração as suas relações com o povo, com os trabalhadores urbanos, a forma como ele se dirigia às massas, e, principalmente, a implantação da legislação trabalhista entre nós, nas décadas de 1930 e 1940. Nessa época, ainda era difícil, para as elites brasileiras, a aceitação dos direitos sociais como algo fundamental nas sociedades modernas. O suicídio foi outro elemento que, sem dúvida, contribuiu para a permanência tão forte da imagem de Vargas no seio da população. Esse gesto, junto com a carta-testamento, transmitiu a imagem do sacrifício, do homem que deu a vida pelo bem do Brasil e pelo povo brasileiro.

Atualidades 44 - Transição Demográfica e Envelhecimento da População Brasileira

O que é Censo?

O Censo Demográfico é uma pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a cada dez anos. Através dele, reunem-se informações sobre toda a população brasileira.

O primeiro Censo aconteceu em 1872 e recebeu o nome de Recenseamento da População do Império do Brasil. O mais recente foi o Censo 2000. O próximo já está em andamento, neste ano, 2010.

No Censo, os pesquisadores do IBGE visitam todos os domicílios do país para aplicar um questionário. Depois de percorrer todos os cantos do Brasil, indo de casa em casa, os pesquisadores organizam e analisam as informações coletadas nos questionários. Em seguida, divulgam os resultados em uma série de publicações sobre os temas estudados.

Importância do Censo

Os resultados do Censo Demográfico são importantes para a sociedade ter informações atualizadas sobre a população e para o governo planejar suas ações de forma mais adequada.

Na opinião de muitos estudiosos, o Brasil vive uma nova fase de transição demográfica. Para entender o que isso significa, precisamos, antes, tratar de alguns conceitos e ideias.

Nascer, crescer, reproduzir-se e morrer são fatos indissociáveis da espécie humana, ainda que muitas pessoas não cumpram a terceira parte do ciclo da vida, a reprodução. Em cada país, estado ou cidade esse ciclo ocorre com uma intensidade diferente, dependendo de alguns indicadores - as taxas de fecundidade, natalidade, migração e mortalidade - e da influência, sobre esses indicadores, da economia, das variações climáticas e das mudanças culturais.

A demografia - ciência que estuda as modificações que ocorrem nesses indicadores - definiu "transição demográfica" como as mudanças dessas taxas no transcorrer do tempo. Ou seja, as sociedades sofrem, continuamente e em diferentes ritmos, processos de transição demográfica.

Mas há outros conceitos importantes para se entender a transição demográfica:

• Natalidade: relação entre o número de nascidos vivos e o total da população em um dado lugar, num dado período de tempo. Calcula-se a taxa de natalidade dividindo-se o número de nascidos vivos em um ano pelo número de habitantes (do país, região ou cidade).
• Mortalidade: número de pessoas que morrem em determinada época ou em determinada região, país, etc. A taxa de mortalidade é calculada dividindo-se o número de pessoas mortas pelo número de habitantes.
• Fecundidade: é a capacidade de reprodução de determinada sociedade. A taxa de fecundidade é calculada dividindo-se o número de filhos nascidos pelo número de mulheres entre 15 e 49 anos, numa determinada população.

Para o demógrafo Warren Thompson, a transição demográfica ocorre em 4 fases:

• Fase 1 (ou pré-moderna): ocorre oscilação rápida da população, dependendo de eventos naturais (secas prolongadas, doenças, etc.). Há grande população jovem.
• Fase 2 (ou moderna): taxas de mortalidade caem rapidamente devido à maior oferta de alimentos e de melhores condições sanitárias. Há aumento da sobrevida e redução de certas doenças. Ocorre aumento da taxa de nascimento e da população.
• Fase 3 (ou industrial): urbanização, acesso a métodos contraceptivos, melhora da renda, redução da agricultura de subsistência, melhora da posição feminina na sociedade e queda da taxa de nascimentos. Há um número inicial grande de crianças, cuja proporção cai rapidamente porque ocorre aumento na proporção de jovens concentrados em cidades, com o decorrente aumento da violência juvenil. Tendência de estabilização da população.
• Fase 4 (ou pós-industrial): taxas baixas de natalidade e mortalidade. Taxas de fecundidade ficam abaixo da taxa de reposição populacional. Há aumento da proporção de idosos; encolhimento da população e necessidade de imigrantes para trabalhar nos empregos de mais baixo salário.

Transição demográfica no Brasil

Do primeiro censo demográfico (1872) ao mais recente (2000), ocorreu alteração radical nos indicadores de mortalidade e natalidade no Brasil. Como ocorre nas sociedades à medida que elas se desenvolvem, as taxas de mortalidade começaram a cair bem antes das de natalidade, mais exatamente por volta de 1950, chegando ao patamar de 7 por mil habitantes (em 2000) - número que deverá ser mantido por causa do aumento de idosos na população.

Por outro lado, as taxas de natalidade seguiram elevadas até a década de 1960. No decênio de 1970 começa o descenso dos nascimentos, o que se acentua a partir de 1990. Entre 1991 e 2003, as taxas revelam a continuidade do declínio de nascimentos e a estabilidade da taxa de mortalidade.

Como consequência dessas alterações, num período de 20 anos ocorreu mudança substancial na distribuição etária da população brasileira: se, em 1980, a maior parte da população estava na faixa de 0 a 4 anos de idade, a partir de 2000 ela se concentrou na faixa de 15 a 19 anos.

Em 2000, portanto, o Brasil vivia a Fase 3 da transição demográfica.

Envelhecimento

Dados mais recentes, contudo, divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em outubro de 2008, mostram que há uma queda acelerada das taxas de fecundidade e mortalidade no país. O Brasil, assim, já teria ingressado na Fase 4 da transição demográfica.

Segundo o Ipea, em 2007, a taxa de fecundidade total foi de 1,83 filho por mulher. A média foi inferior à chamada taxa de reposição (de 2,1 filhos), ou seja, foi inferior ao número mínimo de filhos que cada brasileira deveria gerar para que, no período de trinta anos, a população total do país fosse mantida nos níveis atuais.

As consequências desses números são duas: (a) a continuar nesse ritmo, a população brasileira, a partir de 2030, estará muito envelhecida; e, portanto, (b) a partir de 2030, a tendência - se os números seguirem a projeção do Ipea - é de a população passar a diminuir. Hoje, a população idosa representa 10,6% da população. Em 1992, representava 7,9%.

É importante salientar que o envelhecimento de uma população não pode nunca ser visto como um fato isolado ou de pouca importância. Ele tem inúmeros reflexos na vida social, influenciando o consumo, a transferência de capital e de propriedades, os impostos, a previdência social, o mercado de trabalho, a saúde e assistência médica, e, também, a composição e organização das famílias.

Atualidades 43 - Imigrantes Vivem Pesadelo na Fronteira com os Estados Unidos

No último dia 24 de agosto, os corpos de 72 imigrantes ilegais (58 homens e 14 mulheres) foram encontrados pela Marinha mexicana numa fazenda situada próximo à cidade de San Fernando, no Estado de Tamaupilas, ao norte do México. Entre os mortos estavam dois brasileiros. Os demais eram cidadãos de Honduras, El Salvador, Guatemala e Equador. O grupo tentava cruzar a fronteira com o Texas quando foi capturado por traficantes.

Apenas um jovem equatoriano sobreviveu ao massacre. Luis Freddy Lala Pomavilla se fingiu de morto e, mesmo ferido na garganta, conseguiu pedir ajuda aos militares.

Ele contou que os imigrantes ilegais foram sequestrados por integrantes do grupo Los Zetas ("Os Zs"), um dos cartéis de drogas que dominam a região. Os criminosos teriam proposto aos estrangeiros que trabalhassem como matadores de aluguel por um salário de US$ 1 mil por quinzena. Como recusaram a oferta, foram amarrados, amordaçados e fuzilados contra uma parede.

Estimativas indicam que a comunidade brasileira em território americano é de cerca de 1,2 milhão de pessoas, sendo que 20% deste total são clandestinos. Nos últimos anos, porém, o domínio de traficantes tem tornado a travessia ainda mais perigosa. Eles sequestram e obrigam os clandestinos a transportarem drogas ou cometerem outros crimes.

Em 2009, pelo menos 10 mil foram vítimas de sequestro, segundo a Comissão de Direitos Humanos. Dados oficiais do governo mexicano apontam 28 mil mortes desde 2006, quando o presidente Felipe Calderón iniciou uma ofensiva contra o tráfico. O massacre foi atribuído ao Los Zetas, considerado o mais violento grupo paramilitar no México.

A fronteira do México com os Estados Unidos sempre foi retratada como um território violento e sem regras nos filmes de faroeste. Nos últimos anos, a ação de cartéis do narcotráfico tornou a realidade muito mais dramática que a ficção, sobretudo para milhares de imigrantes ilegais que partem em busca do "sonho americano".

Jean Charles

Os brasileiros mortos moravam em cidades vizinhas a Governador Valadares (MG). A região é um dos principais pólos de exportação de mão-de-obra para os Estados Unidos e Europa desde os anos 1960.

Hermínio Cardoso dos Santos, 24 anos, e Juliard Aires Fernandes, 20 anos, vinham de famílias pobres e deixaram o campo em busca de uma vida melhor nos Estados Unidos. Suas histórias são parecidas com a do brasileiro Jean Charles de Menezes (foto ao lado), morto a tiros por policiais no metrô de Londres em 22 de julho de 2005, após ter sido confundido com um terrorista.

Milhares de imigrantes tentam atravessar todos os anos os 3,2 mil km de fronteira que separam o México dos Estados Unidos. Para isso, precisam vencer 1,2 mil km de muro, patrulhas e obstáculos naturais, como o Rio Grande e regiões desérticas. Os clandestinos pagam quantias a guias chamados "coiotes", que os levam através da fronteira.

De acordo com dados do Pew Hispanic Center, em 2008 havia 11,9 milhões de imigrantes ilegais vivendo nos Estados Unidos. Deste total, 76% eram hispânicos, a maioria composta por mexicanos (59%). No Arizona, o governo aprovou, em abril, uma lei que torna crime a imigração ilegal. A lei foi alvo de protestos de grupos de defesa dos direitos civis e é contestada na Justiça. O Estado do Arizona é a principal porta de entrada de estrangeiros sem documentos no país.

Violência

A chacina de Tamaupilas foi a terceira ocorrida somente este ano. Outros 55 corpos foram encontrados em maio no Estado de Guerrero e, em julho, 51 vítimas na cidade de Monterrey, próximo ao Texas.

Ciudad Juárez, localizada na fronteira com El Paso (Texas), é considerada a cidade mais violenta, onde mais de 4.500 pessoas foram mortas desde 2008.

As mortes resultam tanto do confronto de traficantes com militares como consequência da guerra entre os cartéis. Eles assumiram o controle do tráfico de drogas na América do Sul, um negócio estimado entre US$13,6 a US$ 48,4 bilhões anuais, com o declínio dos cartéis colombianos - Medellin e Cali - nos anos 1980.

Estima-se que 90% da cocaína dos Estados Unidos entre no país através da fronteira mexicana. 70 % de todo tipo de droga ilegal que circula no país provém das quadrilhas mexicanas.

Os principais cartéis em atividade são: Cartel de Sinaloa, Cartel do Golfo, Família Michoacana, Beltrán Levya, Cartel de Juarez e Los Zetas.

O Los Zetas é considerado o mais violento grupo paramilitar em atividade no México. Ele foi fundado por desertores das Forças Especiais do Exército mexicano. No começo, seus integrantes foram contratados como mercenários pelo Cartel do Golfo em operações contra os zapatistas, nos anos 1990.

Entre os crimes atribuídos ao grupo está o assassinato de dois prefeitos mexicanos no mês de agosto. O corpo de Edelmiro Cavazos, prefeito de Santiago (Estado de Nuevo Leon), foi encontrado em 18 de agosto. O prefeito de Hidalgo (Estado de Tamaulipas), Marco Antonio Leal Garcia, foi executado a tiros no dia 29 de agosto. O cartel também foi responsabilizado por atentados a bomba na mesma região em que ocorreu a chacina.

Para conter a onda de violência, o governo mexicano colocou, desde 2008, mais de 30 mil soldados nas ruas. Em 2007, o presidente Calderón e o presidente George W. Bush assinaram um acordo conhecido como Iniciativa Mérida, um plano de combate ao tráfico na América Central de cerca de US$ 1,5 bilhão, a serem gastos em três anos. O plano foi aprovado em junho do ano seguinte no Congresso americano. Ele inclui a compra de helicópteros, treinamento de policiais e implementação de tecnologia contra o crime organizado. Até março desde ano, apenas 9% do total destinado foi gasto.

Atualidades 42 - José Saramago (1922-2010)

Escritor defendeu comunismo e contestou dogmas católicos

Provocador tanto na escrita quanto na militância política, José Saramago morreu aos 87 anos em sua casa, em Lanzarote, nas Ilhas Canárias, no dia 18 de junho de 2010. Foi nessa ilha espanhola que o escritor, único Prêmio Nobel em língua portuguesa, escolheu para se autoexilar de Portugal e viver com a terceira mulher, a escritora espanhola Pilar del Rio.

Saramago escreveu dezenas de livros, entre romances, poesias, ensaios, peças de teatro, diários, crônicas e memórias. Sua obra foi traduzida para cerca de 42 línguas. Um dos seus mais famosos romances, O Evangelho Segundo Jesus Cristo (1991), provocou embates com a Igreja Católica e levou o governo português a boicotar a indicação da obra para um prêmio europeu, fato que contribuiu para que o escritor deixasse o país.

Além de escritor, Saramago também foi uma das vozes mais críticas do sistema capitalista e apoiou regimes comunistas, como o cubano. Ateu e comunista até o fim da vida, não se furtou, porém, de expressar uma visão quase mística em alguns de seus livros e de apontar as mazelas do próprio Partido Comunista Português, do qual era membro desde o final dos anos 1960.

Segundo a Fundação José Saramago, a causa da morte foi falência múltipla de órgãos, decorrente de um câncer que o acometia desde 2007. O corpo do escritor foi velado em Lisboa, onde recebeu homenagens e foi cremado em 20 de junho.

No dia seguinte, jogadores da seleção portuguesa prestaram homenagens ao romancista durante a partida contra a Coreia do Norte, na Copa do Mundo da África do Sul. A pátria, enfim, acolheu seu mais célebre escritor desde Fernando Pessoa.