Pena De Morte

Dia 21 de setembro Troy Davis foi executado no estado da Georgia, nos Estados Unidos. Sua morte reacendeu a discussão sobre a pena de morte, e envolveu figuras conhecidas como o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, o papa Bento XVI e a atriz norte-americana Susan Sarandon.  Davis foi condenado à morte há quase 20 anos, depois de ter sido considerado culpado pela morte do policial Mark MacPhail, em 1989. Entretanto, sete das nove testemunhas do caso voltaram atrás em seus depoimentos e alegaram ter sido coagidas e intimidadas pela polícia. Além disso, não existiam provas materiais que vinculassem Davis ao crime.  Apesar de todos os protestos, não apenas nos EUA, mas em diversas cidades ao redor do mundo, a pena de morte foi aplicada.

A pena de morte também é conhecida como pena capital e consiste numa sentença aplicada pelo poder judiciário – composto por juízes com a capacidade de julgar um cidadão – e que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo estado.  Segundo o site penademorte.info, atualmente 96 países do globo aboliram a pena de morte para todos os crimes, 34 não aboliram as leis que dizem respeito à pena de morte, porém não executaram prisioneiros nos últimos dez anos. Todavia, 58 nações seguem condenando e executando seus prisioneiros.  Embora nenhum estado membro da União Europeia aplique pena de morte, até o final dos anos 70, a França ainda mandava prisioneiros para a guilhotina.

Embora muitas pessoas não saibam, o Brasil é o único país de língua portuguesa que prevê a pena de morte em sua constituição. A pena capital no Brasil é prevista para crimes militares e somente em tempos de guerra. A lista de crimes que podem ser punidos com o fuzilamento, em caso de guerra, está especificada no Código Penal Militar e vão do favorecimento do inimigo à espionagem.

Entre os países com sistemas políticos democráticos, os EUA e o Japão são os únicos que ainda utilizam esse tipo de punição para seus prisioneiros.  Entre os vários países ainda são adeptos da pena de morte para crimes comuns figuram a China, o Irã e Belarus.  Belarus é o último país da Europa e da antiga União Soviética que continua realizando execuções e é alvo de uma intensa campanha da Anistia Internacional para que as execuções sejam suspensas. Em 2007, a Organização das Nações Unidas aprovou uma moratória impulsionada pelos países da União Europeia, especialmente pela Itália. O documento foi aprovado com o voto de 99 países – inclusive do Brasil – e expressa a crescente preocupação da ONU com as execuções. A moratória ainda incentiva os países a suspenderem a pena capital e, ainda que não tenha efeito legal sob a legislação de cada nação, é considerada um componente moral muito importante no que diz respeito à abolição dessas leis.

Segundo relatório da Anistia Internacional, em 2010 pelo menos 527 pessoas foram executadas em 22 países e mais duas mil pessoas foram condenadas à morte, chegando a 18 mil prisioneiros no corredor da morte em todo o mundo. Ainda segundo o documento, a Arábia Saudita, a China, os EUA, o Irã e o Iemên são os países que cometem mais execuções e violam as normas internacionais de direitos humanos.